Auditores-fiscais do trabalho da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), resgataram 62 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante operação realizada no Maranhão.
Em todo o Brasil, foram resgatadas 271 pessoas que possuíam residência no Maranhão, no momento do resgate. Desse total, 32% tinham de 18 a 24 anos; 23% tinham ensino médio incompleto; 7% eram analfabetos; 6% eram mulheres; e 86% eram pretos ou pardos. Os trabalhadores foram resgatados em vários estados brasileiros, inclusive Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para o chefe da Detrae, Maurício Krepsky Fagundes, o resgate do trabalhador não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas, sim, de um conjunto de medidas inseridas nas competências dos auditores fiscais do trabalho. Entre as finalidades, fazer cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos causados no âmbito da relação trabalhista e promover o devido encaminhamento para acolhimento pelo órgão competente de assistência social.
Para Maurício Krepsky, o combate às condições análogas às de escravo em um segundo ano de pandemia ainda foi um grande desafio para tanto para o Grupo Móvel quanto para as unidades regionais.
“Medidas de prevenção para a atuação da Inspeção do Trabalho precisaram continuar sendo seguidas rigorosamente, tendo em vista o cuidado com a saúde dos integrantes da operação e com os trabalhadores dos estabelecimentos fiscalizados”, declarou Maurício.
RESGATES EM 2021
No ano de 2021, auditores fiscais do Trabalho resgataram 1.937 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea, com a realização de 443 ações fiscais de combate ao trabalho escravo em todos os estados do Brasil.
Trabalhadores resgatados receberam R$ 10.229.489,83 de verbas salarias e rescisórias (valor três vezes maior do que em 2020).
Também, foi promovida a formalização de 1.308 contratos de trabalho em ações de combate ao trabalho escravo. As operações realizadas em 2021 flagraram situações de trabalho análogo ao escravo em 23 das 27 Unidades da Federação.
Não houve registros em quatro estados: Acre, Amapá, Rondônia e Paraíba. Minas Gerais foi a unidade com mais ações fiscais (99 empregadores fiscalizados) e maior número de resgatados (768 vítimas). Goiás e São Paulo vêm em seguida em número de fiscalizações: 49 e 25 ações fiscais, respectivamente.
Já em número de vítimas, Goiás teve 304 trabalhadores resgatados e São Paulo, 147. Pará e Mato Grosso do Sul tiveram 110 e 81 trabalhadores resgatados, respectivamente.
O maior resgate de trabalhadores em um único estabelecimento em 2021 ocorreu no entorno do Distrito Federal, onde 116 trabalhadores estavam trabalhando em condições degradantes na extração de palha de milho para fabricação de cigarros artesanais.
PERFIL DOS RESGATADOS
Dados do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado mostram que 90% dos resgatados nas ações fiscais em 2021 eram homens; 28% tinham entre 30 e 39 anos; 41% residiam na região nordeste; 47% tinham nascido na região nordeste e 80% se autodeclararam negros ou pardos, 17% brancos e 3% indígenas.
Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir até o 5º ano incompleto, 19% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Do total, 6% dos trabalhadores resgatados em 2021 eram analfabetos.
As atividades econômicas nas quais mais houve exploração de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em 2021 (quanto ao número de resgatados) foram o cultivo de café (310), o cultivo de alho (215), a produção de carvão vegetal (173), o serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (151), o cultivo de cana-de-açúcar (142) e a criação de bovinos para corte (106).
Assim como em 2020, em 2021 prevaleceram as ocorrências de trabalho escravo no meio rural, aproximadamente 78% do total. A maior parte dos trabalhadores vítimas (89%) também foram trabalhadores de atividades rurais. Das 196 ações fiscais em que foi constatado trabalho análogo ao escravo, 44 foram no meio urbano, com 210 vítimas.
Combate ao Trabalho Infantil
Mais de 1.800 crianças e adolescentes foram constatados pela Inspeção do Trabalho em situação de trabalho infantil. Desses, aproximadamente 48% exerciam atividade elencada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP.