O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, até o próximo dia até 25 de fevereiro, no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 06/2022, publicado nesta sexta-feira (18).
De acordo com o expediente, a partir de 21 de fevereiro serão retomadas às atividades presenciais de 60% dos magistrados, servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.
O novo Ato segue parecer do Setor de Saúde do TRT ao sugerir cautela no retorno às atividades presenciais nas cidades de São Luís, Imperatriz e Chapadinha, tendo em vista o número elevado de casos notificados nessas cidades. Os três municípios continuam sendo classificados como “zonas vermelhas”. As demais cidades da jurisdição trabalhista no Maranhão estão classificadas como “zonas amarelas”, permitindo o retorno presencial de 60% da força de trabalho.
Com exceção do Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e Vara do Trabalho de Chapadinha, fica assegurado o ingresso às dependências do TRT da 16ª Região aos membros do Ministério Público, advogados, partes, testemunhas, auxiliares da justiça e jurisdicionados. Também estão permitidas a realização de audiências presenciais e atendimento ao público, ainda que com restrições e observados os protocolos de segurança sanitária para evitar a disseminação da Covid-19.
Atendimento remoto
Além do Balcão Virtual, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos está sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones (clique aqui) disponibilizados no site do Tribunal.