Nessa sexta-feira (18), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), conseguiu uma liminar e já pode retornar ao comando da prefeitura. A decisão foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Luciano Genésio esteve afastado da Prefeitura de Pinheiro há pouco mais de um mês. O afastamento se deu por pedido da Polícia Federal, após deflagração da Operação Irmandade no município.
Na decisão, o desembargador lembrou que não existe mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os vínculos não foram aditivados.
“A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, Ingeo Ambiental LTDA-EPP e Posto KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão.
Desta forma, o desembargador Cândido Ribeiro decidiu substituir o afastamento de Luciano Genésio pela proibição de contratar as empresas pela Prefeitura de Pinheiro.
O CASO
A Polícia Federal realiza, no dia 12 de janeiro, uma operação contra desvio de verbas federais na saúde e educação no Maranhão. Um dos alvos fpi o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), que, segundo a PF, é apontado como integrante de uma organização criminosa responsável por fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, o esquema envolvia verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ainda segundo a PF, a investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.
A PF localizou diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias.
Com o andamento da investigação, a PF afirma que foi constatado que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para as empresas envolvidas no esquema era revertido para as contas do prefeito Luciano Genésio. Diante desses fatos, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores.
O prefeito Luciano Genésio teria recebido ordem de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de se ausentar da comarca de sua residência durante a investigação.