O policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens. O crime ocorreu no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido na sessão de julgamento.
Na sentença condenatória de Hamilton Linhares, os jurados reconheceram as qualificadoras do uso de meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas, em concurso material de pessoas. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Como efeito da condenação foi declarada na sentença a perda do cargo/função de policial militar.
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima titular da 2• Vara do Tribunal do Júri, atuou na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Reis. O júri teve início às 8h30 da terça-feira (22 de fevereiro) e terminou na madrugada desta quarta-feira (23), por volta de 1h45min, no Fórum Des. Sarney Costa.
O CASO
Os corpos de Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos, Joanderson da Silva Muniz, de 17 anos, e Gildean Castro Silva, de 14 anos, foram encontrados, no fim da manhã, do dia 04 de janeiro de 2019, nas proximidades de um residencial do Minha Casa Minha Vida, na região do Coquilho/Mato Grosso, na zona rural de São Luís.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, os três adolescentes saíram de casa, em duas bicicletas, para a localidade conhecida como “Romão”, área de banho e pesca. A estrada de acesso estava localizada dentro da construção do Residencial Mato Grosso, empreendimento da Caixa Econômica, do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Por volta das 14h, as vítimas foram avistadas por um dos seguranças da empresa Ostensiva, que avisou aos seus companheiros de serviço sobre a possível entrada de invasores.
Alguns vigilantes e o policial militar Hamilton Caíres Linhares, contratado extraoficialmente pelo dono da empresa para dar suporte de segurança, foram em direção ao local em que os adolescentes estariam.
Ainda, de acordo com a denúncia, os vigilantes foram se dispersando pelo caminho e, conforme o depoimento dos próprios denunciados, eles dois chegaram à entrada do matagal em que os corpos foram encontrados. Consta nos autos que Hamilton Caires Linhares e Evilásio Lemos renderam os jovens, sendo que o militar estava armado.
De acordo com o Laudo em Local de Morte Violenta, pela posição em que os corpos foram encontrados, a primeira vítima estaria em pé ou de joelhos quando o disparo foi efetuado; e a segunda e terceira estavam deitadas com uma das mãos na cabeça quando foram alvejadas, sendo que o projétil atravessou a mão e entrou na cabeça, ficando alojado. O órgão ministerial acusou Hamilton Caíres de ter efetuado os disparos e Evilásio Lemos, de atuar na rendição dos três rapazes.
Os corpos e duas bicicletas somente foram encontrados no dia seguinte, quando os familiares sentiram falta dos jovens e saíram em buscas nas imediações da estrada do “Romão”, com outros moradores. Um óculos que pertencia a Evilásio Lemos foi encontrado na trilha que dava acesso ao local.