Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha já realizou o atendimento a mais de 27 mil mulheres, que sofreram algum tipo de violência doméstica. A informação foi repassada pela tenente-coronel Edhyelem Santos, durante evento que comemorou os cinco anos de criação da Patrulha, realizado nessa segunda-feira (7), na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracati, em São Luís.
A Patrulha Maria da Penha surgiu depois de um relatório do Mapa da Violência de 2015, quando São Luís configurou entre as dez capitais brasileiras que apresentaram o maior índice de homicídios de mulheres no Brasil.
Entre as informações do Mapa da Violência daquele ano, a capital maranhense apresentou aumento de 115% desta tipificação criminal entre os anos de 2003 e 2013. Logo, o estado implantou um grupo de trabalho específico, que estudasse propostas com fins de diminuição dos índices de violência contra mulher.
A Patrulha Maria da Penha (PMP) foi criada por meio do Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. O foco é garantir maior efetividade às medidas protetivas de urgência trazidas pela Lei n° 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
O policiamento da Patrulha Maria da Penha atua na região metropolitana de São Luís, atendendo à capital e aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. São cerca de 11,5 mil mulheres que recebem atendimento periódico.
A Patrulha atua ainda nas cidades de Balsas, Caxias, Timon, Santa Inês, Açailândia e Itapecuru. “Este é um serviço que se consolidou como um dos mais importantes entre os organismos da Segurança Pública do Estado, na proteção e apoio à mulher que sofre violência. Realizamos em todo o estado mais de 27 mil atendimentos. E temos a satisfação em dizer que, nesse período, nenhuma das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha foram vítimas de feminicídio”, declarou a tenente-coronel Edhyelem Santos.
A Patrulha Maria da Penha funciona 24 horas e inclui visitas, rondas e contato telefônico. É um serviço prestado de forma humanizada e acolhedora, com adequada estrutura e equipe especializada.
O grupamento integra a Polícia Militar do Maranhão e atua no acompanhamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e detentoras de medida protetivas. Também fiscaliza o cumprimento destas medidas. Nestes cinco anos, além das 27 mil mulheres atendidas, mais de 470 homens detidos.
PERFIL DAS VÍTIMAS
Segundo levantamento feito pela Patrulha, mulheres entre 30 a 35 anos correspondem a 19% das vítimas atendidas. Em relação ao estado civil, 64% são solteiras, 14% são divorciadas e 10% em união estável. Cerca de 40% participam de programas sociais, como o bolsa família. 88% tem filhos, com média de dois filhos. 57% tem filhos com o autor de violência doméstica.
Segundo a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência: moral, sexual, psicológica patrimonial e física; todas elas estão relacionadas entre si. Segundo o levantamento do PMP, a psicológica é predominante no Maranhão, 85% das mulheres teriam declarado sofrerem violência psicológica. 73% violência moral, 57% física, 25% patrimonial e 6% sexual.
PERFIL DOS AUTORES
Cerca de 65% dos homens que comentem algum crime contra a mulher são ex-companheiros. Outros 10% são parentes de primeiro grau, 8% o atual companheiro, e 7% parente de segundo grau.
Em relação a faixa etária, são na sua maioria homens entre 30 a 35 anos, 18% 40 anos, e 15% de 41 a 45 anos. A escolaridade: ensino médio 45%, ensino fundamental 11% e ensino superior 10%. Ocupação: 16% estão desempregados, 9% autônomos, e 8% sem informações sobre sua ocupação. Aproximadamente 29% já teriam feito outra mulher de vítima de violência doméstica. Cerca de 6% integram alguma facção criminosa, e 94%, não. 31% dos autores utilizam álcool e outras drogas ilícitas, enquanto 66% somente álcool.
Em relação ao tempo de relacionamento entre vítima e autor, 29% tem duração entre um a cinco anos, sendo que 14% é de 10 a 15%.
COMEMORAÇÃO PELOS CINCO ANOS
“A Patrulha Maria da Penha garante a efetividade das medidas protetivas de urgência, que vai à casa da mulher e faz o contato direto e acompanhamento para que elas não sejam vítimas de feminicídio. Tive a honra de, em 2016, participar da concretização do decreto que instituiu a patrulha e que hoje está presente em todas as regionais maranhenses. A Patrulha vem garantindo que as mulheres possam viver sem violência”, informou a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.
“Esta é uma data que devemos comemorar. A Patrulha Maria da Penha consegue levar segurança para essas mulheres. Parabenizo o trabalho realizado por este organismo de segurança pública”, parabenizou a delegada Wanda Moura.
“São cinco anos de trabalhos excelentes em prol da mulher, feitos pela Patrulha, na rede de proteção a mulher”, destacou Priscila Freitas representando a Secretaria de Estado da Mulher.
“A Patrulha é um serviço essencial, e que muito representa a Polícia Militar”, frisou o secretárioadjunto de Segurança Pública Wallace Amorim.