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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Patrulha Maria da Penha atende mais de 27 mil mulheres em cinco anos

Grupo surgiu após a cidade aparecer entre as dez capitais com maior índice de homicídios contra mulheres, no ano de 2015.

Os cinco anos da Patrulha Maria da Penha foram comemorados com evento na Casa da Mulher Brasileira (Foto: Francisco Silva)

Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha já realizou o atendimento a mais de 27 mil mulheres, que sofreram algum tipo de violência doméstica. A informação foi repassada pela tenente-coronel Edhyelem Santos, durante evento que comemorou os cinco anos de criação da Patrulha, realizado nessa segunda-feira (7), na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracati, em São Luís.

A Patrulha Maria da Penha surgiu depois de um relatório do Mapa da Violência de 2015, quando São Luís configurou entre as dez capitais brasileiras que apresentaram o maior índice de homicídios de mulheres no Brasil.

Entre as informações do Mapa da Violência daquele ano, a capital maranhense apresentou aumento de 115% desta tipificação criminal entre os anos de 2003 e 2013. Logo, o estado implantou um grupo de trabalho específico, que estudasse propostas com fins de diminuição dos índices de violência contra mulher.

A Patrulha Maria da Penha (PMP) foi criada por meio do Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. O foco é garantir maior efetividade às medidas protetivas de urgência trazidas pela Lei n° 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

O policiamento da Patrulha Maria da Penha atua na região metropolitana de São Luís, atendendo à capital e aos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. São cerca de 11,5 mil mulheres que recebem atendimento periódico.

A Patrulha atua ainda nas cidades de Balsas, Caxias, Timon, Santa Inês, Açailândia e Itapecuru. “Este é um serviço que se consolidou como um dos mais importantes entre os organismos da Segurança Pública do Estado, na proteção e apoio à mulher que sofre violência. Realizamos em todo o estado mais de 27 mil atendimentos. E temos a satisfação em dizer que, nesse período, nenhuma das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha foram vítimas de feminicídio”, declarou a tenente-coronel Edhyelem Santos.

A Patrulha Maria da Penha funciona 24 horas e inclui visitas, rondas e contato telefônico. É um serviço prestado de forma humanizada e acolhedora, com adequada estrutura e equipe especializada.

O grupamento integra a Polícia Militar do Maranhão e atua no acompanhamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e detentoras de medida protetivas. Também fiscaliza o cumprimento destas medidas. Nestes cinco anos, além das 27 mil mulheres atendidas, mais de 470 homens detidos.

PERFIL DAS VÍTIMAS

Segundo levantamento feito pela Patrulha, mulheres entre 30 a 35 anos correspondem a 19% das vítimas atendidas. Em relação ao estado civil, 64% são solteiras, 14% são divorciadas e 10% em união estável. Cerca de 40% participam de programas sociais, como o bolsa família. 88% tem filhos, com média de dois filhos. 57% tem filhos com o autor de violência doméstica.

Segundo a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência: moral, sexual, psicológica patrimonial e física; todas elas estão relacionadas entre si. Segundo o levantamento do PMP, a psicológica é predominante no Maranhão, 85% das mulheres teriam declarado sofrerem violência psicológica. 73% violência moral, 57% física, 25% patrimonial e 6% sexual.

PERFIL DOS AUTORES

Cerca de 65% dos homens que comentem algum crime contra a mulher são ex-companheiros. Outros 10% são parentes de primeiro grau, 8% o atual companheiro, e 7% parente de segundo grau.

Em relação a faixa etária, são na sua maioria homens entre 30 a 35 anos, 18% 40 anos, e 15% de 41 a 45 anos. A escolaridade: ensino médio 45%, ensino fundamental 11% e ensino superior 10%. Ocupação: 16% estão desempregados, 9% autônomos, e 8% sem informações sobre sua ocupação. Aproximadamente 29% já teriam feito outra mulher de vítima de violência doméstica. Cerca de 6% integram alguma facção criminosa, e 94%, não. 31% dos autores utilizam álcool e outras drogas ilícitas, enquanto 66% somente álcool.

Em relação ao tempo de relacionamento entre vítima e autor, 29% tem duração entre um a cinco anos, sendo que 14% é de 10 a 15%.

COMEMORAÇÃO PELOS CINCO ANOS

“A Patrulha Maria da Penha garante a efetividade das medidas protetivas de urgência, que vai à casa da mulher e faz o contato direto e acompanhamento para que elas não sejam vítimas de feminicídio. Tive a honra de, em 2016, participar da concretização do decreto que instituiu a patrulha e que hoje está presente em todas as regionais maranhenses. A Patrulha vem garantindo que as mulheres possam viver sem violência”, informou a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

“Esta é uma data que devemos comemorar. A Patrulha Maria da Penha consegue levar segurança para essas mulheres. Parabenizo o trabalho realizado por este organismo de segurança pública”, parabenizou a delegada Wanda Moura.

“São cinco anos de trabalhos excelentes em prol da mulher, feitos pela Patrulha, na rede de proteção a mulher”, destacou Priscila Freitas representando a Secretaria de Estado da Mulher.

“A Patrulha é um serviço essencial, e que muito representa a Polícia Militar”, frisou o secretárioadjunto de Segurança Pública Wallace Amorim.

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