O Senado aprovou, nessa terça-feira (8), o relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto (PL 3342/2020) que prevê concessão de crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a proposta que integra o pacote de projetos em votação na semana da mulher determina que, para ter acesso à linha de crédito, a solicitante não poderá receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa de transferência de renda federal, inclusive daqueles já implementados no âmbito das medidas de combate à pandemia.
Para Eliziane Gama, o projeto é oportuno e terá inegável alcance econômico e social caso se transforme em lei.
“Quando você investe na mulher, o recurso que ela recebe é investido 100% na família, na educação dos filhos, no fortalecimento familiar. Ou seja, com esse projeto de lei, ao dar à mulher empreendedora o acesso a uma linha de crédito, nós estamos dizendo que haverá mais recursos para a escola das crianças brasileiras, nós vamos ter mais recursos para a alimentação das crianças brasileiras, ou seja, para aquilo que é básico”, afirmou Eliziane Gama
Inicialmente, o projeto previa que o crédito poderia ser contratado até 31 de dezembro de 2020. Para adaptar o texto, a relatora aceitou duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) que autorizam a contratação das operações enquanto perdurar a pandemia e pelo período de até dois anos após o encerramento da emergência de saúde.
“Como se vê pela descrição da proposição, a ideia original da autora foi criar uma medida emergencial, prevendo a contratação do crédito até 31 de dezembro de 2020. Por isso, precisamos, desde já, adaptar a proposta, que ainda se mostra pertinente, dado que a pandemia ainda não acabou, justificando a aprovação da matéria neste momento, ainda que passado o período mais crítico em que perdurou o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020”, disse Eliziane Gama.
Ela também aceitou parcialmente a emenda apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que estende o prazo de reembolso de 24 para 36 meses. Outras duas emendas apresentadas por parlamentares foram rejeitadas.