O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16), às 14h, no Gabinete da Presidência do Tribunal.
A nova data foi definida na sexta-feira (11), durante a primeira audiência presencial de conciliação no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema) em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
O presidente do Tribunal colocou-se à disposição dos envolvidos no dissídio para prosseguir com as negociações. Ressaltou a importância do papel do município de São Luís, suscitando que o ente municipal afirme, “de forma clara e direta, qual pode ser a sua participação, em termos financeiros, na solução da controvérsia”, conforme consta na ata da audiência.
Participaram da audiência presencial realizada no Gabinete da Presidência do TRT, o procurador regional do trabalho Maurício Pessoa Lima, os representantes do Sttrema, Marcelo Luís Alves Brito e José Rodrigues da Silva; representantes do SET; o procurador do município, Victor Paiva Gomes Marques do Rosário; o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Baluz Furtado. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) foi representada pelo vice-presidente Lucas Rodrigues Sá.
Sem acordo
Na última sexta-feira (11), rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo entre trabalhadores e patrões, o que resultou em paralisação no sistema, com manutenção de somente, 60% da frota de ônibus circulando na Grande Ilha, o encaminhamento adotado foi o dissídio coletivo (ação judicial em que as partes buscam a solução de um conflito que ultrapasse as relações individuais de trabalho).
Os Rodoviários exigem: 15% de reajuste salarial; 800 reais de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores.
Durante a audiência, os empresários alegaram que os vinte centavos reajustados no valor das tarifas de ônibus não cobrem o rombo financeiro nas contas do setor. O presidente do TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto, também pediu esclarecimentos do Município, já que é quem regulamenta o serviço em São Luís.
No entendimento do presidente do TRT-MA, uma solução para esse impasse, precisa ser tomada com urgência. Diante da cobrança, foi solicitado mais tempo para que pudessem apresentar uma alternativa para a questão.
Por decisão do presidente do TRT-MA, com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida, para ser retomada na próxima quarta-feira (16).
“Até quarta-feira (16), seguiremos com a frota de ônibus reduzida, acatando determinação do TRT-MA, para que circule o mínimo de 60% dos coletivos. Depois da pressão do desembargador Carvalho Neto, que entende os prejuízos contabilizados pelo movimento grevista, estamos confiantes de que teremos uma resposta positiva, para as reivindicações dos trabalhadores. Esperamos que isso, de fato, se concretize até quarta”, destacou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.