O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Porém, o calendário eleitoral já se iniciou e o eleitor deve ficar atento aos prazos, como o de regularização para o título. Além disso, o documento traz informações importantes, como o início da propaganda eleitoral.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, já no primeiro semestre de 2022, ocorrerão importantes eventos no calendário. “Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”
Outro prazo que termina no ainda na primeira metade do mês é a regularização do título de eleitor. O cidadão que estiver com algum problema na Justiça Eleitoral e não resolver as pendências até o dia 4 de maio não poderá participar dos pleitos, em outubro.
O advogado Caetano Caltabiano explica que o não comparecimento ao pleito em outubro pode trazer consequências além da multa. “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal”.
O advogado também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.
Confira as datas importantes
- Janela Partidária – 3 de março a 1º de abril
- Registro de estatutos de partidos no TSE – 2 de abril
- Formações de coligações – 5 de abril
- Transferências e regularização de títulos – 4 de maio
- Quantitativo do eleitorado – 11 de julho
- Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos sistemas – 11 e 13 de maio
- Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos – 15 de maio
- Renúncia ao Fundo eleitoral – 1º de julho
- Convenções partidárias e registros de candidatura – 20 de julho a 5 de agosto
- Começo da propaganda eleitoral – 16 de agosto
- Primeiro turno – 2 de outubro
- Segundo turno – 30 de outubro
- Prestação de contas – 9 a 12 de setembro (documento parcial); 1º de novembro (contas referentes ao 1º turno); 19 de novembro (gastos do 2º turno)
- Posse – Presidente, vice-presidente, governadores: 1º de janeiro de 2023; parlamentares: 1º de fevereiro