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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Projeto do piso salarial da enfermagem será votado só em abril

De acordo com o texto aprovado no Senado, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750.

Aprovado projeto que cria piso salarial da enfermagem (Foto: Julyane Galvão)

O pedido de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana. Mas o projeto em si só será votado em abril, após 40 dias de aprovação da urgência.

O compromisso para votar a urgência foi dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na reunião de líderes, realizada na quinta-feira da semana passada.

Nesta semana, várias lideranças, como o primeiro vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), entraram com requerimentos na Mesa Diretora pedindo tanto a votação da urgência, como a inclusão da Ordem do Dia da matéria.

Lira disse, na semana passada, que o mérito do texto será analisado apenas em abril, e que que foi estabelecido um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, frisou.

De acordo com o texto aprovado no Senado, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O projeto também prevê correção anual do piso com base no INPC.

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