A Polícia Federal realizou, nessa quarta-feira (23), a operação “5ª Potência”, que investiga os supostos desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à merenda escolar, pelas prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nessas três cidades da Baixada Maranhense e em São Luís.
Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso envolvia, além da simulação do fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, fraudes licitatórias e superfaturamento de contratos. Os últimos deles, que são alvos das investigações e eram firmados com associações da agricultura familiar, podem ter causado o prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
A PF acredita que o grupo se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Em entrevista coletiva na sede da PF, no bairro da Cohama, no fim da manhã dessa quarta-feira, o delegado Felipe Cardoso, titular da Delegacia de Repressão a Corrupção e a Crimes Financeiros, responsável pelas investigações, explicou como funcionava o esquema e que o uso das associações para desvio de recursos já ocorre a cerca de dez anos.
Há quatro anos, a polícia instaurou o inquérito, resultado de outro mais antigo, e desde então tem apurado várias denúncias.
“Só em uma nota fiscal de uma associação para uma prefeitura, em apenas um ano, foram citados o fornecimento de 420 quilos de alface, 200 quilos de cheiro verde, 40 mil unidades de banana, 35 mil unidades de pão caseiro e por aí vai. É apenas um exemplo”, explicou, ressaltando que a quantidade era totalmente inviável de ser produzida no local e não correspondia, também, ao número de alunos matriculados.
Conforme o delegado, a quebra do sigilo bancário comprovou o desvio dos recursos em prol de agentes políticos, principalmente para um vereador de Pinheiro.
Segundo apurado pelo Jornal Pequeno, trata-se do presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu de Tantan (PP). “É a principal cabeça desse esquema, porque a maior quantidade de dinheiro foi para ele, seja através de saques/ transferências diretas ou por outras empresas do ramo de construção civil, eventos e até de esgotos. Essas empresas maiores, sediadas em São Luís, também foram contratadas, além das associações rurais, mesmo sem capacidade. Nada a ver com merenda escolar”, destacou.
Durante a operação, foram apreendidos vários carros de luxo, valores em espécie e vários documentos, que devem auxiliar na continuidade das investigações pela Polícia Federal. Todos os investigados foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos de prefeitos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção ativa.
JUSTIÇA NEGA PEDIDOS DE PRISÕES
O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Leandro Ribeiro, informou que foram solicitadas seis prisões e afastamentos de cargos à Justiça. Entretanto, todos os pedidos foram negados.
O prefeito Luciano Genésio (PP) e o presidente da Câmara de Vereadores, Elizeu de Tantan (PP), ambos de Pinheiro, foram dois dos investigados que tiveram suas prisões pedidas, além do dirigente da associação quilombola, que, também, é empregado da Câmara. Contra eles, foram autorizados apenas mandados de busca e apreensão.
De acordo com o delegado, após ser analisado tudo que foi apreendido durante as buscas feitas na operação, a ideia é que seja repetido o pedido de prisão e afastamento já com maiores elementos em mãos.