O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira, 25, a assinatura do acordo que garante R$ 400 milhões dos precatórios do FUNDEF para a educação municipal. Do total, 60% dos recursos serão destinados exclusivamente para os professores, ou seja, o equivalente a R$ 240 milhões.
“Esta era uma reivindicação antiga dos nossos professores. Lembro da minha luta como deputado federal para assegurar esses recursos e hoje, como prefeito, tenho a felicidade de ter assinado esse acordo que vai possibilitar mais investimentos para a nossa educação. Aproveito para ressaltar e agradecer o grande trabalho da Procuradoria do Município que viabilizou todo esse processo”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
O acordo entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal foi assinado no dia 15 de março e homologado pela justiça esta semana. No acordo ficou estabelecido que o pagamento dos precatórios se dará em três parcelas, uma a cada ano, da seguinte forma:
1ª parcela: 40% (quarenta por cento);
2ª parcela: 30% (trinta por cento);
3ª parcela: 30% (trinta por cento).