SÃO LUÍS – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou que iniciará, em 11 de abril, o retorno presencial planejado das atividades acadêmicas, administrativas em suas respectivas unidades e subunidades. A decisão foi publicada pela Secretaria dos Colegiados Superiores do Conselho Universitário (CONSUN), por meio da Resolução Nº 414, desta quarta-feira, 30, assinada pelo reitor da UFMA e presidente do Conselho Universitário, Natalino Salgado Filho.
As determinações para a regulamentação dos procedimentos referentes à retomada presencial das atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFMA, no período letivo de 2022.1, de forma planejada e gradual, obedecem a um conjunto de critérios técnicos, científicos, institucionais e constitucionais e seguem as orientações e recomendações do Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais na instituição.
Servidores – Os servidores técnico-administrativos em educação, responsáveis pelas atividades administrativas e acadêmicas dos setores da UFMA, deverão, retornar ao regime presencial de trabalho, a partir de 11 de abril deste ano. As chefias de unidades e subunidades acadêmicas e dos setores administrativos, deverão, até a data estabelecida na resolução, planejar e adotar medidas necessárias ao retorno ao regime presencial, de modo gradual.
As chefias imediatas ficam responsáveis pelo planejamento, pela execução e pelo controle do retorno dos servidores técnico-administrativos em educação às atividades presenciais em suas unidades e subunidades administrativas e acadêmicas, seguindo as orientações e recomendações do Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais, na UFMA. O atendimento nas unidades e subunidades administrativas e acadêmicas será prioritariamente remoto, por meio informado e afixado em local visível e devidamente divulgado aos interessados.
O atendimento presencial, nas unidades acadêmicas e administrativas, deverá ser preferencialmente agendado, conforme orientação da unidade e subunidade afixada em local visível e devidamente divulgado aos interessados. Todas as atividades presenciais, seja em local aberto ou fechado, no âmbito da UFMA, serão realizadas obrigatoriamente com o uso de
máscaras.
Volta às aulas presenciais – Sobre o retorno acadêmico, a UFMA informa que as atividades acadêmicas relacionadas às unidades e subunidades acadêmicas retornarão de forma planejada e gradual, nos termos da referida resolução e sob a orientação dos Conselhos de Centro, de forma compartilhada com as subunidades acadêmicas a eles vinculadas. Durante o retorno das atividades presenciais, a comunidade acadêmica deverá respeitar o Protocolo de Biossegurança da UFMA.
Os Colegiados de Curso, excepcionalmente, poderão estabelecer protocolos internos de biossegurança, respeitada a hierarquia normativa e considerando a situação de controle da pandemia. Na graduação, o coordenador de curso realizará a proposta de retorno gradual das atividades acadêmicas relacionadas à subunidade acadêmica, que será aprovada pelo Colegiado de Curso, ouvidos os seus Núcleos Docentes Estruturantes e Assembleias Departamentais no que couber. Os componentes curriculares práticos e estágios serão ofertados de forma presencial a partir de 11 de abril de 2022.
Assistência Estudantil – A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES) será a responsável por dar continuidade às ações de assistência estudantil em conjunto com os setores da Universidade que se fizerem necessárias. Os Restaurantes Universitários, em consonância com o início das aulas teóricas presenciais, serão abertos no dia 31 de maio de 2022. Os discentes beneficiários do auxílio alimentação, a partir de 31 de maio de 2022, passarão a ter acesso gratuito aos restaurantes universitários.