Com oito obras de creches autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, na Baixada Maranhense, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação.
Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste, ano após uma operação da Polícia Federal no município. Mas, após 40 dias de afastamento, voltou graças a uma liminar da Justiça.
Com cerca de 84 mil habitantes, Pinheiro, que é um dos que mais se beneficiaram do programa Proinfância na região, conforme revela reportagem do GLOBO, vive em meio a denúncias de desvios de orçamento público e de notícias envolvendo o enriquecimento do prefeito, que está construindo uma casa de 24 quartos, com direito à pista de pouso, no Povoado Apertado. As obras estariam paradas desde que as operações da PF tiveram início.
Pelo menos 15 dos 17 vereadores da cidade são aliados de Genésio. Procurado pela reportagem, o prefeito, que cumpre agenda política em Brasília, ao lado do senador Werveton Rocha (PDT-MA), pré-candidato ao governo do estado, nega irregularidades, e também que tenha sido favorecido na distribuição de recursos do FNDE.
Tratado como uma das principais lideranças políticas da região, Genésio garante que não recebeu qualquer recurso no ano passado porque o município estava inadimplente com o fundo, o que ele atribui a desmandos do prefeito anterior, Filuca Mendes (MDB).
Genésio, que está em seu segundo mandato, diz que, ao assumir a gestão do município, há cerca de cinco anos, encontrou 20 obras, com recursos do FNDE, inacabadas. Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município.
“Na época, cada creche custaria R$ 1,2 milhões, hoje devem custar aos cofres cerca de R$ 2,6 milhões. Vamos dizer que o município recebeu, por exemplo, R$ 800 mil por uma creche, e o dinheiro desapareceu, não foi para a obra. Eu não sei para onde foi o dinheiro, foi desviado. Só sei que eu não tinha recursos em caixa para concluir as construções. Ficamos como inadimplentes. Só no ano passado, com o fim da ação de improbidade contra o ex-prefeito, eu consegui voltar a ser adimplente junto ao FNDE, lá entre julho e agosto. Então, não posso ter recebido verba nenhuma”, afirma Genésio. “Para você ter uma ideia, Pinheiro só tem uma creche do FNDE. O resto é tudo convênio que a gente fez com instituição privada”, completou.
Sobre a mansão que está construindo em Povoado Apertado, Genésio diz que o imóvel vem sendo erguido ao longo dos anos, desde que assumiu como prefeito. Em vez de 24 quartos como se comenta na cidade, ele assegura que são quatro suítes no segundo andar e uma no primeiro. A pista de pouso é do pai, de acordo com ele. Os recursos viriam de suas atividades empresariais no ramo da construção e de posto de gasolina. Genésio afirma que declara cerca de R$ 80 mil por mês de imposto de renda:
“Eu não saí do zero. Já tinha uma vida. A casa é grande, mas é mais comprida do que larga. Não são tantos quartos assim. A pista de pouso é do meu pai que é fazendeiro e mora logo em frente. No momento, obra está até parada”, disse o prefeito.
Em março deste ano, a PF desarticulou um suposto esquema de fraudes em licitação, superfaturamento e simulação de fornecimento de alimentos para merenda escolar. As fraudes teriam ocorrido no âmbito do Programa de Alimentação Escolar do FNDE. Os contratos teriam sido fechados coma prefeitura de Pinheiro, mas também com as administrações de São Bento e Peri-Mirim.
De acordo com a PF, os contratos foram firmados com as principais associações rurais da região e teria sido apurado o desvio de quase totalidade dos recursos. Entre 2018 e 2021, somente as três prefeituras teriam se envolvido em irregualridades calculadas em R$ 3,8 milhões. Os valores desviados teriam chegados a agentes públicos, segundo a PF, através dessas associações e de empresas de fachada.