O prefeito Eduardo Braide encaminhou, na sexta-feira (8), à Câmara Municipal, a proposta do novo Plano Diretor de São Luís, com a atualização dos mapas. O objetivo, de acordo com a gestão municipal, é garantir desenvolvimento com equilíbrio na capital, possibilitando a geração de emprego e renda.
A proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a zona rural. A nova proposta atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, além de reanalisar a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade. Segundo o prefeito, isso poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
Antes do encaminhamento, houve uma apresentação na sede da prefeitura, com a presença do presidente da Câmara, Osmar Filho, que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no legislativo municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.
NOVOS MAPAS
As adequações nos mapas da proposta foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid). “Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior; por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.
A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.
RETORNO DE COMUNIDADES À ZONA RURAL
Com relação ao ajuste do perímetro urbano, a prefeitura optou por retornar 22 comunidades à zona rural. Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana.
“A manutenção dessas localidades na zona rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições”, disse Garreto.
Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.