A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) celebraram a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cuja finalidade é estabelecer a atuação de forma integrada, promovendo o fortalecimento e a consolidação das ações voltadas para a segurança viária na capital.
O termo foi assinado pelo secretário da SMTT, Diego Baluz, e pelo PRF, Jandir André Lubenow, empossado na ocasião como superintendente do órgão no Maranhão. Participaram, também, representantes de instituições de segurança e trânsito.
“Com o acesso aos sistemas da Polícia Rodoviária Federal, a Prefeitura de São Luís vai conseguir dar celeridade aos procedimentos diários que envolvem tanto os trabalhos de fiscalização, como os administrativos internos, viabilizando, ao máximo, o fluxo de informações entre os dois órgãos e oferecendo à população um serviço mais eficaz. Com isso, vamos avançar e muito na melhoria do trânsito na cidade”, disse o secretário Diego Baluz.
A parceria visa possibilitar, a partir de agora, a colaboração mútua na execução de ações de trânsito e o compartilhamento de informações dos sistemas de registro de ocorrências utilizados pelas duas instituições.
O plano de trabalho descrito no acordo especifica, ainda, a disponibilização das informações para a PRF referentes aos registros de acidentes de trânsito registrados na capital, bem como o fornecimento do acesso aos demais sistemas utilizados pela SMTT como, por exemplo, do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT). Pela parceria também serão ofertadas capacitações técnicas, por meio do compartilhamento de conhecimento da PRF para os agentes de trânsito, em diversas áreas.
De acordo com o superintendente Lubenow, “a celebração do acordo tem duração de 60 meses e atende a uma necessidade de otimização das atividades conjuntas entre instituições públicas, que atuam na segurança viária, em benefício da população”.