Um servidor público do Maranhão decidiu inovar no jeito para faturar com o recebimento de propinas: uso do PIX. É o que mostra um vídeo divulgado pela revista Veja, no qual um agente do fisco aparece cobrando R$ 500 de um caminhoneiro em troca do perdão de uma multa.
O flagrante ocorreu no domingo de Páscoa, 17, no posto fiscal de Itinga, município que fica na divisa com o Pará. Na gravação, L. R. S aborda o caminhão que pertence a Wanderlei Loureira Alves, autor do vídeo. Naquele dia, Alves transportava uma carga de telhas rumo ao estado vizinho. L. R. S é funcionário da Secretaria da Fazenda do Maranhão e possui proventos que extrapolam R$ 20.000,00.
O caminhoneiro foi impedido de seguir viagem porque, segundo ele, L. R. S teria detectado uma suposta falha quanto ao pagamento de impostos sobre os produtos que Alves carregava. Por causa disso, o caminhoneiro seria multado em R$ 3.000,00.
Depois de tentar fazer algumas ligações, L. R. S pede que o caminhoneiro se dirija para a parte de trás do posto. “Ele mandou eu dar a volta para cobrar a propina”, diz Alves no vídeo, antes de se encontrar com o funcionário da Secretaria da Fazenda nos fundos do prédio.
“O problema é o seguinte: são duas situações. A primeira é ficar para amanhã, o que não é uma boa, né? A segunda é você tentar resolver comigo aqui”, afirmou o fiscal, ao anunciar, em meio a risadas, o valor de R$ 500,00 de suborno em troca da liberação do caminhoneiro.
Em seguida, o fiscal tranquiliza Alves sobre o momento em que tivesse que passar pelo visto do lado paraense. “Aí você vai embora e fala com ele (fiscal do Pará), sem problema nenhum. Entrega suas notas normalmente”, disse. O caminhoneiro foi orientado a realizar o pagamento da propina pelo PIX. Segundo o comprovante, o destino dos R$ 500,00 foi a própria conta do agente fiscal.
Procurada, a Secretaria da Fazenda do Maranhão comunicou que não tinha conhecimento dos registros feitos pelo caminhoneiro e informou que abriu procedimento administrativo disciplinar para punir o servidor. “A Sefaz não compactua com nenhum ato irregular que vá contra os princípios da administração tributária. Possui um código de ética rigoroso, uma ouvidoria ativa e uma atividade correcional que preza pelo trabalho preventivo e também executa as atividades de correição com rigor, procedimento estes que serão seguidos a partir do recebimento da denúncia e das provas anexadas”, afirma a pasta, em nota.