O empresário que se dispuser a pagar hora extra dobra e mais uma gratificação de R$ 40,00 a seus funcionários poderão abrir os estabelecimentos nesta quinta-feira (21), Dia de Tiradentes (feriado nacional). A orientação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a entidade, a regra vale para o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), pois foi com os sindicatos de empresários e de trabalhadores desses municípios que o acordo coletivo de trabalho foi firmado.
A decisão firmada entre a Fecomércio e os sindicatos patronais e laborais, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, permite que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos shopping centers, das 10h às 22h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário.
Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho.
