O pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), destacou, nesta quinta-feira (21), a conclusão da votação – pela Câmara dos Deputados – da MP que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Promover o acesso gratuito à internet em banda larga para alunos da rede pública é um passo extremamente importante. É com educação que esses jovens vão desenvolver e ter oportunidades no futuro. Eles ganham. E o país também”, afirmou Simplício.
A votação da matéria foi concluída na última terça-feira (19). E, agora, será enviada ao Senado Federal.
O acesso deve ser garantido pela distribuição de chips, pacotes de dados ou dispositivos de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
De acordo com o substitutivo aprovado, a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Simplício classificou de “relevante” o fato de a MP abrir possibilidade para que o programa de internet alcance outras pessoas beneficiárias de políticas públicas nas áreas de educação, desenvolvimento regional e saúde, transporte, segurança pública, entre outros setores.
“É dessa forma que as gestões municipais, estaduais e federal devem atuar: em benefício da população. Tudo nessa direção sempre terá o meu apoio. O país e, consequentemente, os estados, só avançarão no dia que os gestores olharem para frente”, apontou o pré-candidato ao governo do Maranhão.
O texto permite a estados, Distrito Federal e municípios assinarem convênio com o governo federal para aderir ao programa. A MP determina ainda que quem se beneficiar indevidamente do programa terá de restituir voluntariamente o equivalente aos valores recebidos, e o Ministério das Comunicações deverá cancelar o serviço.
Simplício comemorou e foi enfático: “agora, os alunos da rede pública do Maranhão poderão, finalmente, ter acesso à internet de forma gratuita. É preciso, também, ter sinal de internet. Não podemos esquecer que, sem conexão com a rede, não tem como acompanhar as aulas”. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
