A partir deste sábado (23), começa a ser contado o prazo de 11 dias para quem ainda não tirou o título de eleitor dar entrada no processo ou para quem precisa regularizar a situação para poder votar em outubro. Até o dia 4 de maio, é possível ter acesso a esses serviços, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Nessa sexta-feira (22), foi realizada uma entrevista coletiva, na sede do TER, Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha, em São Luís, para tratar desse e outros assuntos.
A entrevista coletiva contou com a participação do presidente do TRE, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; a vice-presidente, Ângela Salazar; e o diretor-geral do órgão, Luann Matos. Em 2022, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorre em 30 de outubro, último domingo do mês, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Aconselho que ninguém deixe para a última hora, mesmo que parar tirar o título ou regularizá-lo possam ser feitos de forma online. É importante também que a documentação esteja legível e que o telefone de contato seja cadastrado, durante o processo”, informou o desembargador Joaquim Figueiredo.
O autoatendimento do eleitor, que está disponível no site do TRE, há as janelas para: certidão de quitação, situação eleitoral, quitação de multa, local de votação, validar documentos, e impressão do título de eleitor.
Sobre as penalidades para quem não regularizar o título eleitoral, a vice-presidente do TRE, a desembargadora Ângela Salazar, informou que o ideal é que todos os eleitores compareçam à Justiça Eleitoral, para regularizar suas situações.
“Quem deixou de votar nos pleitos anteriores, ou ainda não pagou alguma multa que tenha, e, ainda aqueles que tenham alguma informação que precisa ser retificada, devem comparecer no prazo assinalado pela Justiça Eleitoral”, destacou Ângela Salazar.
O eleitor que deixar de comparecer por três vezes consecutivas a uma eleição tem como penalidade o cancelamento do seu título. Porém, Ângela Salazar informou que existem exceções, nesta regra, devido à pandemia de Covid-19.
“A situação poderá regularizada, mas apenas depois do período eleitoral, ou seja, depois das eleições”, concluiu Ângela.
Em relação a multa, o diretor geral do TRE, Luann Matos completou que primeiro deve ser emitida a multa, para depois ser feito o processo de regularização.
POSTOS DE ATENDIMENTO
Para prestar um atendimento com conforto, Ângela Salazar informou que há por todo o estado mais de 20 postos de atendimento, o eleitor, para regularização ou emissão de título, fazer alteração cadastral ou pedir transferência.
Os plantões nos cartórios eleitorais e postos de atendimento, segundo Ângela, começarão nessa segunda-feira (25) e terminarão na sexta-feira (29), das 8h às 18h. No sábado (30), será das 8h ao meio-dia, e nos dias 2, 3 e 4 de maio das 8h às 19h.
FAKE NEWS
Para evitar a propagação de Fake News, o desembargador Joaquim Figueiredo informou que, ainda ontem, iria entregar pessoalmente na Polícia Federal uma requisição para instaurar um inquérito policial acerca de um vídeo divulgado na última semana por eleitor de São Luís. Na publicação, o homem afirma “não estar habilitado” na Justiça Eleitoral por ausência às urnas, porém, possuía todos os comprovantes de votação.
O TRE-MA chegou a se manifestar sobre a informação falsa dada pelo referido eleitor, que deixou de votar no segundo turno das eleições 2016 da capital do estado, fato que no vídeo ele disse ter comparecido apenas no primeiro, alegando que não teria tido o segundo, o que não corresponde à verdade.
“Vou à PF levar este fato, e também sobre uma publicação feita por um blogueiro de São Luís. Temos hoje, na Polícia Federal, um departamento que trata especificamente de Fake News, e desinformação”, destacou Figueiredo.
