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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Debate na Fiema visa destravar a criação da zona de exportação do Maranhão

De acordo com o presidente da Investe Piauí, as ZPEs entraram no circuito mundial em julho do ano passado

Foto: Reprodução

O coordenador do Grupo de Trabalho “Pensar o Maranhão”, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Luiz Fernando Renner; e o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, reuniram os membros e convidados do GT, essa semana, na Casa da Indústria Albano Franco, para discutir a criação da agência de desenvolvimento econômico Investe-PI, criada pelo governo do Piauí, e que encabeçou o desenrolar da Zona de Exportação de Parnaíba.

Para palestrar sobre o tema, a Fiema convidou o presidente da Investe-PI, Victor Hugo Saraiva, que veio ao Maranhão especialmente para a participação no GT.

“Victor Hugo veio nos explanar a forma como eles constituíram, lá no Piauí, essa ZPE, em tempo recorde, e os resultados estão aí, são muito bons. Ele veio mostrar os caminhos que seguiu, e nós verificamos, do que ele mostrou aqui, que depende mais desburocratização, que é o que o governo fez lá, junto com a Secretaria da Fazenda, facilitando, de tal forma, a criação, num tempo recorde, desse equipamento, que é muito importante para o desenvolvimento econômico do estado”, ressaltou Edilson Baldez.

O presidente da Fiema destacou a presença de agentes o governo e da iniciativa privada à reunião, que objetivou conhecer melhor as nuances da experiência do Piauí com vistas a destravar a criação da zona de exportação do Maranhão.

“O caminho nós já sabemos, agora vamos sentar com o governo do Estado, através do nosso grupo de trabalho, para que possamos traçar as estratégias que o governo do Piauí encontrou, que foi uma decisão governamental. Com vontade política e integração do empresariado, o Maranhão também terá sua ZPE e já estaremos exportando com mais facilidade para o exterior”, frisou.

Entre os membros e convidados do GT Pensar o Maranhão, estiveram presentes o atual secretário de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão; representantes do Porto do Itaqui, do Porto e do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da indústria de energia Eneva, além de diretores da Federação e outras autoridades.

MARCO REGULATÓRIO

De acordo com o presidente da Investe Piauí, as ZPEs entraram no circuito mundial em julho do ano passado, a partir do novo marco regulatório, uma legislação mais competitiva, que revelou um ambiente para a implantação das zonas de exportação no panorama brasileiro.

“Como a nova legislação foi aprovada, a gente entra num cenário mundial, é o momento de implantar as ZPEs. O Piauí correu um pouquinho mais à frente, conseguiu implantar a sua menos de dez meses após a nova legislação”, contou o representante da Investe, que liderou o processo.

Segundo Victor Hugo, para que a zona de exportação saísse do papel a desburocratização dos processos foi essencial. “A maior lição tirada dos últimos 12 meses na experiência de criação da Investe Piauí é do processo de desburocratização dos principais projetos estruturantes do Estado, na medida em que você os leva para um ambiente de economia mista. Nós saímos da legislação da 8.666 e seguimos para a legislação da 13.303”.

O gestor acrescentou que essa mudança permitiu a implantação da zona de processamento em tempo recorde, visto que o rito burocrático é mais enxuto e ágil.

“O estado é o sócio majoritário da Investe Piauí, mas a estrutura de empresa de economia mista permite essa celeridade”.

Victor Hugo ainda enfatizou que todos os estados começam agora a se movimentar e que sua vinda ao Maranhão teve foco em compartilhar essas primeiras experiências da Investe Piauí, mas também aprender com as experiências do Maranhão, o que está sendo conduzido pelo governo do Estado, e observado e monitorado pela Federação das Indústrias.

“Tivemos lá, na inauguração da ZPE de Parnaíba, 16 estados presentes, inclusive o Maranhão, e a Fiema mandou representantes, para que pudessem acompanhar esse processo. E eu vejo com extremo bons olhos que, aqui no Maranhão, junto a um porto tão competitivo, as relações com os chineses, permitem a implantação de uma ZPE competitiva num cenário mundial. E aí, a colaboração entre a ZPE do Maranhão com a do Piauí pode resultar num corredor industrial entre os dois estados”.

ENERGIA A GÁS

A extração de gás não convencional também foi discutida na 15ª reunião do GT “Pensar o Maranhão”, com um relato da Missão da Fiema à Neuquén, na Argentina, feita pelo consultor da Federação, Antônio Fernandes Cavalcante Jr. A viagem ocorreu no início do mês passado e foi liderada pelo vice-presidente da Fiema, Celso Gonçalo.

A intenção da missão internacional foi conhecer a tecnologia de exploração de gás não-convencional, que é chamada assim por sua característica de extração, que não é feita tradicionalmente via perfuração, e sim com uma técnica de estimulação hidráulica, que permite obter petróleo e gás diretamente das rochas geradoras de uma bacia.

“A ideia de implementar, no Maranhão, um sistema de exploração de gás nãoconvencional vai aumentar cerca de 50 vezes a quantidade de gás a ser produzido em comparação ao sistema convencional, o que vai gerar, obviamente, grande quantidade de empregos, renda, e desenvolvimento econômico na região em que ele vai ser explorado, que é o centro do Maranhão”, explicou o consultor.

A empresa de energia Eneva anunciou a intenção de realizar, este ano, a primeira perfuração não- convencional de gás natural do Brasil, na bacia do Parnaíba, na cidade de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, onde estão localizadas as áreas de produção e o complexo de térmicas da companhia.

Experiências exitosas com essa modalidade de exploração são conhecidas nos Estados Unidos, Canadá, Argentina e China, atualmente os maiores produtores de gás natural a partir de reservatórios não convencionais do mundo.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, essa oportunidade revelada na área de energia para o Maranhão precisa ser aproveitada.

“É uma nova modalidade de exploração que está sendo estudada pelas experiências na Argentina, Estados Unidos, e que tem um rendimento muito maior. Isso tem feito a diferença, especialmente nessa comunidade de Neuquén, onde o PIB não só dobrou, mas multiplicou por dez, criando empregos e renda para aquela região. Claro que precisamos de legislação, tem que adequar a lei e, com segurança e estudo, é possível obter aqui os resultados obtidos nos Estados Unidos e na Argentina”.

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