O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão tomada pela desembargadora Francisca Galiza, autorizou que a Prefeitura de São Luís possa descontar dos salários as faltas dos professores que estão em mobilização de greve na capital. A magistrada, em manifestação anterior, já havia declarado o movimento paredista ilegal.
A desembargadora destacou em sua decisão que o Município poderá efetuar os descontos nos contra-cheques, além de contratar professores temporários para dar prosseguimento às aulas enquanto durar a greve.
“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente”, destacou a desembargadora em sua decisão, e completou:
“No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar em face dos professores grevistas, ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do Município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”.
Greve
A greve dos professores completou uma semana nesta segunda-feira, 25, o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) realizou mais um ato do movimento grevistas . Os profissionais do magistério fizeram uma caminhada pela Ponte do São Francisco, com o intuito de chamar a atenção para as suas reivindicações por melhorias salariais e condições de trabalho.
A concentração teve início às 8h, em frente à Igreja do São Francisco. De lá, os professores caminharam até a Cãmara dos Vereadores.
Proposta rejeitada
A Prefeitura de São Luís apresentou, na quarta-feira, 20, uma proposta de reajuste de 10,06% para os professores da rede municipal. No entanto, o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), após reunião com a categoria, informou que a proposição foi rejeitada. Desta forma, a greve, que foi iniciada na última última segunda-feira, 18, prossegue na capital.
A proposta de 10,06% de reajuste é direcionada para os professores que recebem acima do piso salarial. Aos docentes que estão em uma faixa salarial abaixo do piso, foi encaminhada pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal um valor de aumento de 33%.
O reajuste será destinado para os servidores ativos, inativos e pensionista de nível superior, conforme a realidade orçamentária do município, afirmou a Prefeitura em nota.
Os professores reivindicam a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.
Como não houve entendimento entre as partes, uma nova rodada de negociações será marcada.
