A Ascom/AGROBALSAS entrevistou Raysa Queiroz Maciel, titular de uma secretaria de Estado fundamental para a sustentabilidade ambiental no campo: a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis do Maranhão (SEMA), pasta que, também, estará com estande no AGROBALSAS 2020. Foi uma conversa esclarecedora, objetiva, onde ela fala da relação do órgão oficial de proteção do meio ambiente e dos setores produtivos rurais, inclusive do polêmico gargalo da piscicultura em quase todo o Brasil. “O Maranhão, por meio do governo do estado, tem avançado no desenvolvimento do bioma Cerrado. Prova disto, é a conclusão dos trabalhos do Zoneamento Ecológico (ZE) do bioma, que é um instrumento de gestão e planejamento, disse, entre as respostas de questões dirigidas a ela, que tem um rico currículo profissional e uma larga folha de serviços prestados ao Estado maranhense.
AGROBALSAS – Como é, atualmente, a relação entre o órgão de defesa e proteção do meio ambiente e os agentes do desenvolvimento da agropecuária no Estado?
Raysa Queiroz – Atualmente, a relação da SEMA é em regime de parcerias, considerando nossas atribuições, que não correspondem apenas a emissão de licenças ambientais e fiscalização, mas, também, com um diálogo aberto e com o objetivo principal de garantir o desenvolvimento sem prejuízo das questões ambientais.
AGROBALSAS – Poderia dizer, principalmente no caso da região do Cerrado maranhense, que o desenvolvimento econômico neste bioma tem sido de forma sustentável, ou ainda há abusos – menosprezo ou falta de conhecimento das leis ambientais e federais?
Raysa Queiroz – O Maranhão, por meio do governo do estado, tem avançado no desenvolvimento do bioma Cerrado. Prova disto, é a conclusão dos trabalhos do Zoneamento Ecológico (ZE) do bioma, que é um instrumento de gestão e planejamento. Inclusive, do qual participaram diversos atores e também pensado de acordo com a realidade da população maranhense. O ZE é um grande instrumento para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Ele é harmônico e traz uma série de possibilidades de investimentos e também de desenvolvimento de diversos setores, como indústria, comércio, energia, agricultura familiar, meio ambiente e turismo. Então, são incontáveis os avanços que temos realizado por meio do governo do Maranhão e a SEMA tem participado ativamente deste desafio e também da construção desses instrumentos e dessas possibilidades, tudo em busca de um desenvolvimento sustentável. Importante, também, é que os técnicos da SEMA ficam com esta missão de conscientizar a todos que precisam melhorar suas ações ambientais. É um trabalho que temos feito diariamente, por meio do atendimento, das equipes de fiscais, que é o de conscientizar esses produtores e também todo os outros atores envolvidos neste desenvolvimento.
AGROBALSAS – Como a sua secretaria enfrenta as questões que o produtor geral classifica como gargalos do desenvolvimento?
Raysa Queiroz – A SEMA tem se empenhado para ficar próximo do produtor rural, justamente para conseguir identificar os gargalos do desenvolvimento, das suas atividades e conseguir propor soluções. Nós somos conscientes de que os desafios são muito, mas nós temos atuado como protagonistas nesse desenvolvimento de soluções. Nós estamos trabalhando para melhorar nosso fluxo processual, associando novas tecnologias que resultarão numa maior celeridade processual, inclusive nas questões de licenciamento. Outro fator importantíssimo são as atualizações normativas que também tem buscado trazer maior celeridade e segurança jurídica à todos os envolvidos no processo.
AGROBALSAS – Nesta questão de produção e meio ambiente, qual é o nível de burocracia do Estado maranhense?
Raysa Queiroz – Como eu disse, nós temos focado em soluções para os produtores que necessitam dos serviços institucionais da SEMA. Mas a burocracia vem ligada a uma situação muito particular: segurança jurídica. A SEMA tem se empenhado para oferecer condições legais para que o cidadão produza com segurança, sem medo de ser punido, ou perder qualquer investimento que ele já fez. Então, temos agido de forma a construir um corpo técnico eficiente, consolidado e, também, buscando o diálogo com os produtores para que nós consigamos construir juntos soluções para as nossas questões ambientais, sempre buscando um desenvolvimento econômico sustentável.
AGROBALSAS – Um dos grandes gargalos dos setores produtivos do Maranhão, ocorre no setor de piscicultura – dificuldades e demora para licença ambiental, por exemplo -, dificultando a produção, principalmente no que diz respeito a tomada de crédito agrícola para o setor. Qual seria a sua proposta para agilizar esta questão? E aqui, eu coloco, também, a questão de legalização de espécies exóticas comerciais no Estado.
Raysa Queiroz – Temos consciência ao desafio ligado ao setor de piscicultura e temos avançado em estudos que possam trazer maior celeridade em relação as licenças ambientais. Prova disto é que a secretaria e os organismos colegiados têm se movimentado com o objetivo de propiciar maior celeridade aos empreendimentos elencados. Temos atuado na Portaria 123/2015 que trata da dispensa de licenciamento para empreendimentos de pequeno porte e também trazendo a Resolução Consema, que é a 43/2019, que incumbe aos municípios habilitados a competência para licenciar esses empreendimentos. É tudo uma questão de organização administrativa e, também, de descentralização para que o órgão fiscalizador, ele possa estar mais próximo do produtor, trazendo um diálogo constante com ele, superando, juntos, essas dificuldades. É importante salientar quanto a legalização de espécies exóticas que, além de normas estaduais, existem normas federais, que exigem uma autorização para introdução dessas espécies, assim como portarias que apresentam listas das espécies nativas e exóticas permitidas. Reforçamos que a secretaria se encontra a disposição para esclarecimentos quanto aos termos de referências para estudos ambientais e documentos necessários a adequar instruções processuais, para que esses processos possam acontecer de maneira mais célere possível.
AGROBALSAS – Qual a importância de eventos de agronegócio para os órgãos de meio ambiente? Pode ser uma convivência pacífica?
Raysa Queiroz – Na verdade, sempre é uma grande satisfação participar de eventos relacionados ao agronegócio. Estar perto do produtor é garantir eficiência dos trabalhos da SEMA, é conseguir identificar gargalos e também soluções para que todos possam avançar neste desenvolvimento sustentável. Esses eventos de agronegócio nos permitemmuita troca de experiências, onde nós podemos entender melhor as demandas de cada setor e apresentar soluções também normativas relacionadas a cada caso, facilitando também o planejamento do produtor. Esse relacionamento é pacífico e sempre será com base no governo que trabalha com o desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda. Os produtores e os órgãos do estado precisam desse diálogo constante para conseguir avançar em torno de suas questões. A secretaria sempre se colocou como parceira dos produtores e reforça uma diretriz que é do governo do estado referente ao desenvolvimento econômico sem prejuízo das questões ambientais. Hoje, isto é possível, justamente porque a SEMA tem esse corpo técnico e tem se empenhado e garantir maiores tecnologias para desenvolver as duas atividades com agilidade e segurança. A secretaria está de portas abertas para sugestões, para uma gestão realmente participativa e que possa trazer melhorias para o desenvolvimento de todas as regiões.
A 18ª edição do AGROBALSAS acontecerá entre os dias, 16 e 20 de maio de 2022, na Fazenda Sol Nascente, localizada na cidade de Balsas (MA). Desde sua primeira edição, o evento é realizado com o apoio do Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal de Balsas-MA.