SÃO LUÍS – Será aberto, no dia 9 de maio, o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão. De acordo com o edital, os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscreverem, no horário das 9h às 17h, de forma presencial, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís.
O edital e seus anexos serão disponibilizados no site da Secma, www.cultura.ma.gov.br. Para tirar dúvidas sobre o edital, elaboramos perguntas e respostas sobre o processo:
Quem pode se inscrever?
Pessoas jurídicas, com atividade no ramo de alimentação; pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (independentemente da atividade desenvolvida) e turmas acadêmicas em ano de colação de grau.
Por quê um edital?
Pela necessidade de abertura de espaços padronizados aos fornecedores de alimentação e bebidas nos circuitos oficiais dos arraiais do São João do Maranhão, bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços.
Posso mandar inscrição por e-mail?
Não. O credenciamento será de forma presencial, de 9 a 13 de maio, das 9h às 17h, na sede da Secma, que fica na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís.
Quanto custa a inscrição?
As inscrições serão gratuitas e as barracas serão cedidas mediante a assinatura de Termo de Autorização e Compromisso com os credenciados contemplados após a seleção realizada pela Secma. As inscrições serão realizadas mediante o comparecimento pessoal na sede da Secma, juntamente com a ficha de inscrição e declarações assinadas, além da documentação disponível no site cultura.ma.gov.br.
Como será a avaliação?
Recebidas as inscrições e finalizado o prazo, a Comissão de Credenciamento avaliará os documentos apresentados e divulgará, em Portaria, a convocação dos interessados contemplados para assinatura do Termo de Autorização e Compromisso, mediante critérios previstos no edital. As portarias de convocação dos contemplados será publicada de acordo com cada arraial do circuito oficial.