O Governo Federal vai efetivar, na quarta-feira, 18, o processo de federalização de um trecho da MA-006, entre os municípios de Balsas e Alto Parnaíba, em um total de 241,7 km. A informação foi confirmada pelo senador Roberto Rocha (PTB), em postagem nas redes sociais.
“A semana começa com uma ótima notícia. Nesta quarta-feira, o Ministério da Infraestrutura assina a portaria que federaliza a MA-006, entre Balsas e Alto Parnaíba. São 241 km. Ao se transformar em rodovia federal, teremos condições de aplicar recursos do Governo Federal para recuperação de todo esse trecho, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui em São Luís”, publicou o senador, que completou, “Finalmente terminará a buraqueira e quebra-quebra de carros e caminhões”.
A federalização da MA-006 já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em segundo turno, na sessão plenária do dia 31 de agosto de 2021.
Na mensagem encaminhando à Assembleia, o ex-governador Flávio Dino esclareceu que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.
“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescentou o ex-governador, à época.
Importância
Os deputados Adriano Sarney (PV), Hélio Soares (PL) e Fábio Braga (Solidariedade) destacaram a importância da federalização. Para Adriano Sarney, é uma conquista também da luta do senador Roberto Rocha (PSDB), que, segundo ele, foi quem articulou com o DNIT e conseguiu recursos para a federalização do trecho Balsas/Tasso Fragoso.
“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, acrescentou.
Fábio Braga complementou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção. A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido”.
