O Senado Federal deve votar em breve o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades.
De acordo com o texto, a operação de jogos de azar em várias modalidades será dependente de licenças, que poderão ser concedidas em caráter permanente ou por prazo determinado.
Cassinos poderão ser instalados em resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos por estado e proibição de que um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado.
Para o deputado Herculano Passos (MDB-SP), o com a promulgação da lei, o Brasil visará 650.000 novos empregos e R$ 20 bilhões de arrecadação anual.
Sobre os Cassinos, estes poderão explorar atividades como jogos de cartas (blackjack, poker, baccarat…) jogos de roleta, máquinas eletrônicas ou até mesmo, apostas. O credenciamento dos cassinos será por prazo determinado de 30 anos, renovável por igual período. Os cassinos poderão ser instalados em resorts e hotéis de luxo, como parte da área de entretenimento e lazer do hotel, limitado a uma área de 20% do espaço do hotel.
Os bestcasinosites também obedecerão a densidade demográfica de cada estado para serem instalados. Estados com até 15 milhões de habitantes, poderão ter apenas um cassino, dois cassinos para 15 a 25 milhões de habitantes, e três cassinos para estados com 25 milhões ou mais (apenas o estado de São Paulo). Entretanto, os cassinos em cidades com potencial turístico, poderão ser instalados sem seguir o critério da região demográfica. Outro fator importante é que um mesmo grupo econômico não poderá administrar o dois ou mais cassinos em um mesmo estado.
