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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

São Luís atualiza lei municipal de antenas e já está pronta para receber a nova tecnologia 5G

Com a chegada da rede de quinta geração, a promessa é de uma democratização ainda maior da conectividade.

Segundo a Anatel, as capitais devem receber 5G até 31 de julho (Foto: Divulgação)

São Luís já está apta a receber a internet de quinta geração. O prefeito Eduardo Braide sancionou a lei municipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de Antenas (lei n.º 13.116/2015), possibilitando que a cidade possa receber as novas infraestruturas necessárias para a instalação do 5G.

São Luís estava ao lado de outras 14 capitais no país que ainda precisvam atualizar as leis municipais, com risco de não receber a nova tecnologia até 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel.

A prefeitura articulava o projeto desde novembro de 2021 com a Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, o Maranhão consegue entregar internet gratuita e de alta velocidade a 96% de seus municípios por meio do Programa de Cidadania Digital, com 1.566 pontos instalados, incluindo as zonas rurais. Com a chegada da rede 5G, que é cerca de cem vezes mais rápida que a 4G, a promessa é de uma democratização ainda maior da conectividade, além de uma grande evolução em diversos setores.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) lembra que a nova tecnologia vai proporcionar à capital maranhense, muito em breve, uma internet móvel rápida o suficiente para promover serviços públicos de altíssima qualidade, como teleducação e telemedicina.

“Nós conseguimos que a Câmara Municipal de São Luís, em tempo recorde, aprovasse a lei que prepara o município de São Luís a receber essa tecnologia. Internet de qualidade. Essa lei já foi aprovada e sancionada pelo prefeito Eduardo Braite, mas, agora, junto ao Ministério das Comunicações, estamos trabalhando para levar para São Luís o 5G”, destaca o senador.

São Luís se junta ao Distrito Federal e às 11 capitais que já estão preparadas para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Esses municípios estão aptos porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.

As capitais que precisam atualizar a legislação de antenas são Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de quinta geração. Segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.

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