Caso passe pelo Congresso Nacional o projeto aprovado na Câmara Federal sobre cobrança de ICMS sobre combustíveis, o preço da gasolina em São Luís poderá cair cerca de R$ 1,00. Conforme o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 22 a 28 de maio, o valor médio praticado em São Luís (gasolina premium) é R$ 7,12 e com a aplicação do imposto a 17% (em vez de 30,3%), este valor pode chegar a R$ 6,20.
De acordo com o projeto já aprovado pelos deputados e que os senadores devem votar na próxima semana, a gasolina deixa de ter considerada produto supérfluo, logo não pode ter ICMS acima dos 17%. No Maranhão, o Governo do Estado classifica como um produto que não é de primeira necessidade, portanto o seu imposto é de 28%.
Por ser considerada supérflua, a gasolina faz parte ainda do grupo de mercadorias sobre as quais adiciona-se 2,5 pontos percentuais sobre o imposto real, parcela que é destinada ao Fundado Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), logo a taxação total fica em 30,5%.
Vale destacar que o imposto não é calculado sobre o preço praticado na bomba, mas pelo valor arbitrado pelo Governo do Estado. De acordo com o último Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de novembro do ano e que está congelado pelos estados, o preço de referência da gasolina no Maranhão está abaixo do que vem sendo praticado nos postos: R$ 6,66.
Devido ao alto índice do tributo, 30,5%, o valor recolhido pelo Estado por litro de gasolina é de R$ 2,05. Com a subtração desse valor do preço pratica na bomba (considerando-se o valor médio), esse custo cai para R$ R$ 5,07. Aplicando-se, então, R$ 0,93, que seria o valor arrecadado com os 17% sobre R$ 6,66, esse preço iria para R$ 6,20.
A Secretaria Estadual da Fazenda ainda não divulgou qual será o impacto dessa mudança na receita estadual.
Confira na tabela abaixo quanto cada estado arbitra o preço da gasolina e quanto arrecada por litro:
