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Sob novo marco legal, Zona de exportação do Maranhão está em vias de implantação

Projeto tem objetivo de atrair investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar empregos e renda.

Equipe do Governo visita terreno para instalação da zona de exportação do Maranhão (Foto: Divulgação)

Técnicos e secretários do Governo do Estado avaliaram o local onde deverá ser instalada a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA). O projeto tem objetivo de atrair investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar empregos e renda, além de promover novas tecnologias, segundo a gestão estadual.

A iniciativa está em vias de implantação agora sob novo marco legal. Para alavancar a viabilização da área de livre comércio com o exterior, o Governo conta com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) como órgão indutor de todas as etapas necessárias à execução da ZPE maranhense, que já instalou uma Comissão Estadual para estabelecer diretrizes, estratégias e procedimentos.

“A visita confirma a adequação da área para a implantação da ZPE de Bacabeira. Além da dimensão adequada, os investimentos realizados pela Petrobras na área, tais como terraplenagem e drenagem, reduzem significativamente os investimentos em infraestrutura. A consequência mais importante é tornar mais célere a autorização, criação e instalação da ZPE”, explicou o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Sedepe, Pedro Rocha Neto.

Localização privilegiada

A área de mais de 2 mil hectares, no município de Bacabeira (mesmo local onde a Petrobras chegou a anunciar a construção de uma refinaria), conta com excepcionais vantagens comerciais, entre elas, conexões rodoviárias, tais como a BR 135, a BR 402 e a MA 110; conexões ferroviárias como a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Transnordestina (TLSA), além de conexões portuárias, a exemplo do Complexo Portuário do Itaqui, da Ponta da Madeira e do Terminal Portuário de Alcântara (TPA).

A área de influência atinge 13 municípios maranhense, de Bacabeira a Alcântara. “O Maranhão possui infraestrutura e localização estratégica incomparáveis. Uma ZPE vai trazer segurança jurídica às empresas, liberdade de câmbio, incentivos tributários e, sobretudo, desenvolvimento ao Estado”, destaca o secretário adjunto da Sedepe, o economista Geraldo Carvalho.

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