O Maranhão lidera o ranking de conflitos fundiários no Brasil. Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados sete homicídios e mais de 200 ameaças de morte, nas áreas rurais do estado. Só no primeiro trimestre de 2022, foram 92 ocorrências registradas por disputas de terra. Em 2021, ocorreram 215 conflitos de terra, em 51 municípios maranhenses, com nove assassinatos. Em 2020, foram 173 ocorrências. Os dados são da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).
Com o objetivo de dar visibilidade à violência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais no Maranhão, a Frente de Proteção Integrada do Maranhão (DPE, DPU, MPE E MPF) e Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) promoveram a audiência pública “Violência no campo no Maranhão”, nessa quarta-feira (22).
A audiência também debateu a prevenção à violência no campo, a apuração de casos e a proteção a vítimas e testemunhas. Entidades de 25 municípios maranhenses com órgãos de Justiça e Conselho Nacional de Direitos Humanos participaram do evento.
No início da audiência, o defensor público-geral Gabriel Furtado citou o assassinato recente, de repercussão mundial, do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, no Amazonas. Ele destacou que a violência no campo é algo presente no cotidiano do Maranhão.
“O nosso lema é ‘Vocês não estão Sozinhos’. Contem com a Defensoria Pública. Vamos trabalhar a política agrária e de regulamentação fundiária de forma ativa e contundente”, ressaltou o defensor.
O defensor público Jean Nunes, do Núcleo de Direitos Humanos, reforçou a importância da temática abordada na audiência pública. “Entendemos a necessidade de trazer para o debate público as principais questões agrárias em nosso estado, que ocupa hoje o primeiro lugar em conflitos fundiários do país, com grave acirramento desses conflitos. Daí, a importância de se discutir essa matéria e convocar os órgãos do poder público a darem respostas efetivas, preventivas e de solução desses conflitos por uma via civilizatória e adequada”, pontuou.
O defensor federal Yuri Costa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, citou que a pauta envolve muitos tipos diferentes de conflito. “A organização dessa audiência pública no campo do Maranhão está sendo vista com muita responsabilidade e cuidado. A população maranhense, sobretudo do campo, não tem espaço institucional sobre tudo para tratar essa pauta. A proposta é discutir a apuração de crimes no campo, prevenção a esses atos e políticas públicas que possa, a médio e a longo prazo, reverter esse quadro drástico no qual o Maranhão está”, ressaltou.
O promotor agrário Osiel Costa Ferreira Neto pontuou que a violência no campo é extremamente delicada. “Primeiro, é uma questão interdisciplinar. Segundo, envolve muitas instituições. Desde janeiro, a Promotoria Agrária recebeu atribuições penais dos conflitos fundiários, que até então eram de atribuição das comarcas de onde o conflito acontecia, em virtude do princípio do promotor natural. Isso obviamente só foi possível em virtude da criação da Vara Agrária”, informou.
CRIMES
No dia 3 de janeiro deste ano, ao entrar em casa com a neta de apenas dez anos, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues (55), conhecido como “Seu Quiqui”, foi atingido por um tiro disparado por um suspeito que estava escondido dentro da residência, na comunidade Cedro, em Arari.
Avô e neta foram socorridos; a criança sobreviveu, mas o homem não resistiu e faleceu cinco dias após o atentado.
No dia 29 de abril deste ano, foi executado o quilombola Edvaldo Pereira Rocha, de 52 anos. Ele era um dos líderes da comunidade Jacarezinho, em São João do Sóter. A vítima foi morta com vários tiros.
Edvaldo lutava há vários anos pela titulação da sua comunidade quilombola.
No dia 12 de novembro do ano passado, a quebradeira de coco Maria Correa e o filho dela, Júnior Correia, morreram esmagados por uma palmeira derrubada por um trator, no município de Penalva, em uma área de assentamento.
DEPOIMENTOS
Um grande amigo de Edvaldo, João de Olindo, esteve na audiência pública dessa quarta-feira e falou sobre o desejo de justiça. “Ele era como um irmão para mim. Nós pedimos que a justiça seja feita, quanto mais rápido, melhor. Pedimos para nos ajudar, se já tínhamos dor de cabeça, aumentou muito mais depois da morte dele (Edvaldo). Para nós, é tipo uma ameaça que estão fazendo contra nós, lá. Estão desmatando, acabando com tudo, entupindo os brejos, derrubando os pés de buriti, acabando com os cocais, de onde a gente tira o nosso sustento”, relatou João de Olindo, um dos membros da Associação Remanescente de Quilombola Jacarezinho Bacuri Primeiro, em São João do Sóter.
A trabalhadora rural e secretária de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Penalva, Celiane Viana Pinheiro, da comunidade PA Buritiatá, cobrou respostas das autoridades sobre o caso da morte de dona Maria Correia e do filho. “O caso é, infelizmente, mais um no estado do Maranhão que está engavetado e nós não temos respostas. Esperamos que, com essa audiência, esses casos venham à tona. Queremos uma resposta do estado. Todo trabalhador é digno de estar na sua profissão com segurança. Lá, a gente sobrevive com a lavoura, quebra de coco, extração da juçara. Mas, sofremos ameaças de morte. O ambiente que a gente vive é de ameaças, medo e conflito constante. São 154 famílias assentadas que ainda não têm títulos de posse. Desde 2018, corremos atrás para legalizar essa situação”, frisou dona Celiane.
O representante do Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Tutóia, Edilson Gonçalves Sousa, disse que a situação deles também é muito grave.
“Minha região tem mil e quinhentos assentados, é um assentamento muito grande com 30 associações, 28 povoados. Temos muito medo. Recebemos propostas indecentes. É uma área muito cobiçada por ser a região dos Lençóis, com o acesso bom também para o Porto do Itaqui. Por isso, esperamos dessa audiência que seja feito aquilo que a gente mais precisa: que é a garantia da terra em defesa dos trabalhadores e em defesa da própria vida. A vida em primeiro lugar. E também da terra porque sem ela a gente não vai ter trabalho, e sem trabalho não temos morada”, concluiu.