Fruto de parceria entre Ministério Público do Maranhão, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Operação Rolezinho já efetuou 109 flagrantes, em 2022, de crime de poluição sonora, em 10 blitzen realizadas desde o mês de maio.
Na ação mais recente, realizada no bairro da Cohab, no dia 4 de julho, foram feitos 12 flagrantes e nove apreensões administrativas de motocicletas com cano de descarga principalmente adulterado que provocam barulho nas vias públicas.
A operação tem o objetivo de combater a circulação de motocicletas com cano de descarga adulterado, substituído ou danificado. A Rolezinho substituiu a Operação Harpócrates, realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021.
Igualmente integram a Operação as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.
ACORDOS
Conforme explicou o promotor de justiça Cláudio Guimarães, o crime de poluição sonora tem pena mínima inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.
“Assim, considerando que o citado instrumento negocial pode ser manejado pelo Ministério Público, aos flagranteados é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta, o que revela o quanto a operação tem sido exitosa no combate à poluição sonora”, completou.
O representante do MPMA, acrescentou que a Rolezinho tem aplicado um caráter pedagógico ao cometimento do delito, propondo aos autuados a compra até o valor de um salário-mínimo, de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. Ao todo, 52 pessoas já firmaram acordo, em 2022, com a doação de equipamentos.
“Tal medida educativa tem aparelhado os órgãos que participam da operação e, para o autuado, o acordo tem a grande vantagem de ser autoexecutável pois, cumpridas as obrigações, na própria audiência já ocorre a extinção da punibilidade”, explicou.
Cláudio Guimarães informou, ainda, que foi firmada parceria com a Defensoria Pública, para que seja disponibilizado defensor público para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado. “Entendemos que a Operação tem gerado bons frutos no combate à poluição sonora na cidade de São Luís, no que se refere à poluição sonora produzida por descargas de motocicletas danificadas, substituídas e/ou adulteradas”, completou.
ORIGEM
A Operação se originou após denúncia registrada na Ouvidoria do MPMA, indicando que os grupos de motociclistas autodenominados “Os crias do asfalto”, “Família 100 noção SLZ”, “Grau das comunidades”, “Grau de quebrada” e “Família do grau SLZ” estariam praticando irregularidades na condução de motocicletas em vias públicas de São Luís. As saídas eram realizadas, geralmente às terças-feiras, causando transtornos à comunidade e cometendo crime de poluição sonora, também colocando em risco a integridade física de transeuntes.