Vigilantes que trabalham nas escolas da rede pública municipal de São Luís, e que fizeram protesto há uma semana (segunda-feira, 4), por atrasos salariais, tornaram a protestar na manhã de ontem (11). O grupo se reuniu em frente ao prédio Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, localizado no Centro Histórico. A categoria afirma que está a quase três meses sem receber salário.
De acordo com a presidência do Sindicato dos Vigilantes, após ato público em frente à Prefeitura, os trabalhadores seguiram até a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco; foi neste local que ocorreu a manifestação da semana passada.
DÍVIDA DE R$ 3 MILHÕES
Segundo a Semed, a empresa Transporter, contratada para a realização do serviço de vigilância noturna das escolas e prédios vinculados à Secretaria, ao longo do primeiro semestre de 2022, de forma reiterada, descumpriu as obrigações, em razão do atraso permanente no pagamento dos salários e verbas dos seus funcionários.
A Semed informou ainda que, ao longo dos meses, a Transporter apresentou certidões de regularidade vencidas, fatos que impediram o pagamento por parte da Secretaria no prazo regulamentar.
“Em mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa se comprometeu a nos enviar a memória de cálculo dos débitos da empresa, perante os vigilantes vinculados ao contrato. Em documento apresentado, a empresa confessou um débito de R$ 3 milhões, referente a diferença salarial de dezembro de 2021, décimo terceiro de 2021, férias vencidas, folha de pagamento, pagamento de plantões extras e cobertura de férias”, informou a Semed em sua nota, enviada ao Jornal Pequeno.
PEDIDO DE AUDIÊNCIA
A Semed disse ainda que em razão da dívida confessada pela Transporter, que ratifica o descumprimento do contrato, a Secretaria, com vistas a resguardar o direito dos trabalhadores, enviou ofício ao MPT, no qual solicita, em caráter de urgência, agendamento de nova audiência de medição.
A Semed teria pedido a participação de representantes da empresa, dos vigilantes, da Semed e do próprio MPT, na possível nova audiência.