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São Luís deve enviar relação de taxistas para pagamento de auxílio emergencial

O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema

Foto: Reprodução

SÃO LUÍS – Prefeituras de todo o país devem enviar ao Governo Federal a relação de taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do Ministério do Trabalho e Previdência. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.

Critérios

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.

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