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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Maranhão avança no processo de instalação da Zona de Exportação

Sedepe instalou a Comissão, colocando em prática o Decreto que estabelece a necessidade de diretrizes e estratégias para criação da ZPE-MA.

Foto: Reprodução

Os membros da Comissão Estadual para instalação de uma área para livre comércio exportador no Maranhão estão avançando em todas as etapas necessárias para que o projeto seja executado.

Esta semana, os membros titulares da Comissão, técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e prefeitos dos municípios vizinhos da área de influência, região de Bacabeira, onde será instalada a Zona de Processamento de Exportação no Maranhão (ZPE-MA), participaram de reunião de trabalho. Em pauta, a avaliação da redação final do documento que será encaminhado pelo governo do Maranhão ao governo federal, por meio do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, para a solicitação da criação da ZPE maranhense.

A reunião foi aberta pelo secretário da Sedepe, José Reinaldo Tavares. Houve colaboração e participação de todos os presentes na elaboração do documento constando as vantagens do Maranhão para possuir uma ZPE, objetivo central do encontro.

Em maio deste ano, a Sedepe instalou a Comissão, colocando em prática o Decreto nº 37.581, de 18 de abril de 2022, que estabelece a necessidade de diretrizes e estratégias para criação e implantação da ZPE-MA.

O decreto, assinado pelo governador Carlos Brandão, considera que a ZPE “tem potencial para geração de emprego, renda, prosperidade, desenvolvimento e inovação tecnológica no Estado do Maranhão”.

“Discutimos o documento em detalhe. Hoje, todos conhecem as nuances do texto e a previsão é que, até semana que vem, o governador já deva encaminhar. Em seguida, já é tramitado dentro do Conselho Nacional e depois é encaminhado ao presidente para decretar a autorização”, explicou o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Pedro Rocha Neto.

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