O Tribunal de Justiça do Piaui está suspeito e impedido para julgar o jornalista Arimatéia Azevedo, editor do Portal AZ, de Teresina. Dos 20 desembargadores que atualmente formam a Corte de Justiça do Piauí, 14 se declararam suspeitos/impedidos para julgar ações envolvendo o jornalista. Os processos, em torno de cinco, serão deslocados para o Supremo Tribunal Federal, como forma de cumprir o art. 102, “i” “n”, da CF.
O desembargador José de Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal do Piauí, encaminhou ao STF o primeiro processo que trata de queixa-crime movida pelo desembargador Erivan José Lopes da Silva, em 2019, que terminou em condenação de Arimatéia Azevedo, na 8a Vara Criminal de Teresina, a três anos de reclusão.
A pena aplicada pelo juiz Washington Correia foi privativa de liberdade, substituída por pena restritiva de direitos, e está em fase de apelação.
Com este processo movido pelo desembargador Erivan Lopes contra o jornalista, desencadeou-se no Tribunal do Piauí uma série de declarações de suspeições e impedimentos “ex ofício” dos magistrados, em torno de 14, ficando o jornalista sem jurisdição para ser julgado na Justiça do Piauí.
Processos
O jornalista Arimatéia Azevedo já foi preso três vezes. A primeira, em 12 de junho de 2020, todas por suposta prática de extorsão; uma outra por suposta prática de crime de falsidade de documento, “armação” atribuída a um inimigo do jornalista, cujo documento original não consta no processo”, segundo afirmou Arimatéia.
No primeiro processo, de suposta extorsão, um médico denunciado por supostamente ter deixado 40 cm de pano dentro do seio de uma paciente. Apesar de ter tido todo o espaço para se defender, conforme garante o jornalista, “seis meses depois surgiu com uma denúncia de que teria sido por mim extorquido”, afirmou Azevedo.
Arimatéia declarou, ainda, que “o caso é tão gritante, que ele, médico, chega a entrar em contradição com o próprio delegado chefe do grupo policial que me prendeu”.
Dizendo-se vítima de farsas em processos judiciais, o jornalista garante que lhe foi negada a jurisdição em seu próprio estado natal, agora tendo que ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal porque no Piauí os magistrados/desembargadores se julgaram suspeitos e/ou impedidos, além de 10 juízes criminais, que se negaram também a presidir os processos instaurados contra e a seu favor.
