A cidadania espanhola é “objeto” de desejo (e de dúvidas) de muitos brasileiros. Não é raro ouvir as pessoas comentando sobre o assunto nas aulas de espanhol, por exemplo. E não poderia ser diferente. Afinal, o Brasil recebeu dezenas de milhares de imigrantes espanhóis ao longo dos séculos XIX e XX e, atualmente, uma parcela significativa da população brasileira descende deles.
Neste texto você irá conferir tudo o que precisa saber para obter a cidadania espanhola, inclusive se você tem direito a ela ou não. Continue a leitura e compartilhe o conteúdo com quem possa interessar!
O que é uma cidadania?
Muitas vezes não pensamos a respeito, mas todos nós, que nascemos no Brasil, somos cidadãos brasileiros. Isso significa que temos a cidadania brasileira e, com ela, direitos e deveres.
Cidadania deriva da palavra latina civitas que quer dizer cidade. É interessante analisar a origem do termo para compreender seu significado. Cidadão é quem pertence e tem direito de habitar um local. Antigamente, a cidadania era baseada na cidade, hoje, no país. Com o direito, naturalmente, há também os deveres.
Portanto, ter cidadania espanhola significa que você é um cidadão tanto quanto alguém que lá nasceu. Com isso, você goza dos mesmos direitos (e deveres), como o de poder morar no país, trabalhar, votar, entre outros.
As vantagens da cidadania espanhola
Não é à toa que milhares de brasileiros buscam obter a dupla cidadania. Afinal, com ela, você tem o direito de morar não só na Espanha, mas em qualquer país que faça parte da União Europeia. Para muitos, isso representa a oportunidade de buscar uma vida melhor e realizar sonhos.
Afinal, se você não é um cidadão espanhol — e por consequência, europeu — você não pode simplesmente se mudar para lá. É necessário um motivo, como um visto de trabalho ou estudo, e você só pode ficar no país por um tempo determinado. Com a cidadania espanhola, no entanto, mudar-se para um país da União Europeia é quase (reforçando: quase) a mesma coisa que mudar de cidade ou estado dentro do Brasil.
E mesmo se você não deseja fixar residência no velho continente, o passaporte espanhol ainda pode ser útil. Com ele, viajar para a Europa é muito mais simples e não exige uma série de comprovações para entrar nos países do espaço Schengen.
Quem tem direito à cidadania espanhola?
Não existem pré-requisitos específicos para se tornar cidadão de um país da União Europeia. Ao contrário, cada país possui suas próprias exigências quanto à documentação e limite geracional, por exemplo.
Há países que utilizam o critério de direito de solo, o chamado jus solis. Ou seja, é cidadão aquele que nasce no território. Em outros países, o que vigora é o direito sanguíneo, o jus sanguinis. Isso significa que a cidadania independe do local de nascimento, importando a origem dos antepassados.
É claro que existem muitas variáveis dentro desses dois critérios, e há países que os combinam. Por isso, reforçamos mais uma vez que cada caso é um caso.
Segundo o Ministério da Justiça, Na Espanha, pode requerer o direito à cidadania todas as pessoas:
Nacionalidade por residência:
Esta forma de aquisição da nacionalidade exige a Residência da pessoa na Espanha durante dez anos legalmente, de forma contínua e imediatamente anterior ao pedido.
Nacionalidade para espanhóis de origem:
São espanhóis de origem:
- Os nascidos de pai ou mãe espanhol.
- Os nascidos na Espanha quando são filhos de pais estrangeiros se, pelo menos um dos pais, nasceu na Espanha (excetuam-se os filhos de Diplomatas).
Nacionalidade por opção:
Tem direito:
- Aquelas pessoas que estão ou estiveram sujeitas à Autoridade Parental de um espanhol.
- Aquelas pessoas cujo pai ou mãe eram espanhóis e nascidos na Espanha.
Existem alguns outros casos que podem se aplicar aos brasileiros, como a cidadania para netos de espanhóis. No entanto, elas possuem muitas particularidades. A cidadania para netos, por exemplo, exige que, antes de completar 18 anos, o pai ou mãe que seja filho ou filha do espanhol emigrado solicite seu registro como espanhol também.
Como entrar com pedido pela cidadania?
Se você se encaixa em algum dos requisitos anteriores e deseja reconhecer sua cidadania espanhola, o primeiro passo é fazer a solicitação.
Atualmente, ela é realizada pela internet, junto ao site do Ministério da Justiça da Espanha. É necessário preencher todos os dados e anexar todos os documentos solicitados (falaremos deles mais abaixo), bem como pagar uma taxa de pouco mais de 100 euros. O valor varia a cada ano, podendo sofrer reajustes.
Se a resolução for favorável ao seu pedido, os documentos originais devem ser apresentados ao Registro Civil competente em até 180 dias, a fim de efetivar o registro do interessado. Para realizar todo este processo, é imprescindível ter certificado digital ou contar com o serviço de um advogado especializado.
Documentos necessários para a cidadania espanhola
A lista de documentos varia de acordo com a modalidade em que foi solicitada o reconhecimento da cidadania na Espanha. Basicamente, há duas possibilidades.
Cidadania por ascendência
Para os descendentes diretos de espanhóis, os documentos são:
- Certidão de nascimento em inteiro teor e apostilada;
- Certidão de nascimento do genitor espanhol;
- Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol;
- Certidão de nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada;
- Certidão de casamento dos pais em inteiro teor e apostilada, se houver;
- RG dos genitores e do interessado.
Em alguns casos, é possível que solicitem, ainda, fotos 3×4 e comprovantes de residência. Se for a sua situação, fique tranquilo: você será informado e terá tempo de providenciá-los.
Cidadania por residência
Para quem pretende utilizar os critérios de residência na Espanha, os documentos são:
- Certidão de nascimento em inteiro teor e apostilada com tradução juramentada;
- Certificado de Empadronamiento;
- Cópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro;
- Cópia completa do Passaporte;
- Certificado DELE, no nível mínimo A2, do Instituto Cervantes;
- Certificado CCSE (prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha), do Instituto Cervantes;
- Certificado de Antecedentes Criminais apostilado com tradução juramentada.
