A 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas irá aplicar teste seletivo simplificado para o cargo de assessor de juiz, no período de 1º a 4 de agosto, conforme o Edital-VNBAR – 1/2022.
O cargo tem vencimento líquido de R$ 6.700,00.
As inscrições devem ser realizadas com o envio do currículo e histórico escolar para o e-mail da vara ([email protected]), até a data final do período de inscrição, às 23h59min.
O candidato deverá colocar na área do assunto do e-mail o seu nome completo e o número do celular/whatsapp para contato. A comunicação chegará apenas para os candidatos selecionados, pelo correio eletrônico ou aplicativo de mensagem.
A primeira etapa do processo seletivo será de seleção de currículos e o resultado será divulgado no dia 10 de agosto, até às 23h59min.
A segunda etapa será de entrevistas virtuais, com até 40 candidatos selecionados na primeira etapa, nos dias 11 e 12 de agosto, a partir das 9h, por meio de videoconferência (link: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467). Os horários das entrevistas serão informados no momento da divulgação do resultado da etapa anterior.
A terceira etapa será de provas subjetivas, com 10 candidatos aprovados nas entrevistas. As provas subjetivas conterão duas questões dissertativas e quatro peças processuais, sobre temas dentro do conteúdo programático. O material para realização da avaliação prática será enviado via e-mail, no dia 12 de agosto, e as respostas devem ser enviadas até às 23h59min do dia 14 de agosto.
O resultado final será divulgado no dia 16 de agosto, com a comunicação para o candidato selecionado.
O processo seletivo foi autorizado pelo juiz José Pereira Lima Filho, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum da Comarca de Barreirinhas
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para participar do seletivo, o candidato deve ser estudante ou bacharel em Direito; apresentar histórico escolar e Carteira Nacional de Habilitação AB ou B. Qualquer aprovado na entrevista poderá ser escolhido para o cargo, desde que satisfaçam os requisitos legais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Cível, Comércio, Crime, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal e Saúde Públicas, Registros Públicos, Fundações, Processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular, Processamento e julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Presidência do Tribunal do Júri, Entorpecentes, Crimes contra crianças e adolescentes, inclusive os de competência do Tribunal do Júri e presidência desse Tribunal, Execução Penal, Correições de presídios, Ações do artigo 129, inciso II da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Improbidade Administrativa e Habeas Corpus.