A partir do dia 9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos itinerantes à população. As primeiras cidades que receberão a carreta serão Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar.
De acordo com o cronograma, a Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia 10 e em Bom Lugar no dia 11. Das 8h às 16h nessas datas, a população poderá contar com diversos serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado e de emissão de documentos de órgãos e instituições parceiras como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.
Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice viral e Covid
Teste de HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento médico e psicológico
IDENT
Emissão de 1º e 2º Via de RG
TJMA
Conciliação
Coleta de material para exame de DNA
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
Cartório
2º via de Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento espontâneo de paternidade