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Emenda de Eliziane que garante reajuste anual pelo INPC para piso salarial da Enfermagem é vetada

Segundo a senadora maranhense, a luta agora é para a derrubada do veto no Congresso para evitar defasagem salarial.

Segundo a senadora maranhense, a luta agora é para a derrubada do veto no Congresso para evitar defasagem salarial (Foto: Rudy/Agência Senado)

Os profissionais da Enfermagem comemoraram nesta quinta-feira, dia 04 de agosto, a sanção presidencial do projeto de lei que estabelece piso salarial nacional da categoria. No entanto, o presidente da República vetou parte da emenda substitutiva de autoria da senadora Eliziane Gama que garantia a correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Na emenda de nossa autoria que cria o piso, inclui o reajuste pelo INPC para evitar defasagem salarial, mas o presidente vetou. Agora temos uma nova luta, derrubar esse no Congresso”, destacou Eliziane Gama.

Prevista no Projeto de Lei 2564/20, do senador Fabiano Contarato, a criação do piso foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pelo Senado em novembro. Porém, só foi enviada à sanção presidencial após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 11/22, de autoria de Eliziane Gama, que deu segurança jurídica ao PL 2564, determinando que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

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