SÃO LUÍS – Em virtude do Dia do Advogado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (11). O feriado está disciplinado na Resolução nº. 662021, publicada em 3 de setembro de 2021, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Maranhão, no ano de 2022.
A Resolução considera que o plantão judiciário, nos dias que não há expediente forense, atua como mecanismo para apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente. Os plantões acontecem de maneira ininterrupta aos sábados, domingos e feriados, e nos dias úteis, das 18h01min às 07h59min do dia subsequente.
PLANTONISTAS
No âmbito do Tribunal de Justiça (Segundo Grau), o desembargador Douglas Amorim será o plantonista. Na Comarca da Ilha de São Luís, a juíza Oriana Gomes responderá pelos processos cíveis e o juiz João Pereira Neto pelos criminais, conforme escala de Plantão.