O Ministério da Cidadania anunciou que adicionará novas categorias para revisão cadastral para os beneficiários do Auxílio Brasil, já no mês de setembro. A medida, chamada de focalização, é uma forma de cortar o auxílio de famílias que não cumprem os critérios de elegibilidade do programa ou recebem os pagamentos de forma indevida.
Nesse sentido, os cidadãos que não tiverem os dados regulares no Cadastro Único serão excluídos do principal programa de distribuição de renda do Governo Federal e deixarão de receber as parcelas no valor de R$ 600.
Focalização do Auxílio Brasil
A focalização é realizada pelo Ministério da Cidadania para conferir as informações e dados pessoais das famílias que recebem o Auxílio Brasil. O objetivo é a aprimoração do programa por meio da análise dos critérios de elegibilidade e permanência.
As análises são feitas conforme os grupos definidos pela pasta. Para o segundo semestre de 2022, a situação das famílias dos grupos 4,5 e 6 serão avaliadas. O ministério divulga aos municípios a lista de nomes das pessoas em focalização.
Confira os grupos:
Grupo 4 (Reincidência na Inconsistência Cadastral): famílias que já tiveram os dados atualizados neste ano, com renda mensal per capita acima da linha de emancipação (R$ 525). O auxílio será cortado automaticamente;
Grupo 5 (Atualização urgente): famílias que precisam atualizar os dados do cadastro imediatamente. Caso contrário, a partir de outubro, terão os benefícios cortados;
Grupo 6 (Não beneficiários): famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único. Quando as irregularidades forem corrigidas, esse público poderá receber o Auxílio Brasil.
As ações também são aplicadas aos benefícios complementares do Auxílio Brasil e ao Vale-Gás. Dessa forma, nos casos citados acima, outros auxílios podem ser interrompidos.
Critérios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de R$ 105 e pobreza, com renda mensal per capita de R$ 105 a R$ 210.
Para receber as parcelas mensalmente, os cidadãos precisam estar inscritos, de forma regular, no Cadastro Único. Trata-se de uma plataforma de captação de dados para o fornecimento de benefícios sociais aos brasileiros.
O programa abriga uma série de outros auxílios, como: Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF), Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), dentre outros.
Atualmente, mais de 20 milhões de famílias são contempladas pelo Auxílio Brasil. Os pagamentos no valor de R$ 600 vão até dezembro deste ano. Para 2023, ainda não se sabe qual será o montante das parcelas.