Alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís, fizeram um ato público contra a forma como foi realizada a eleição para a escolha do novo reitor. A manifestação ocorreu nessa terça-feira (13), no prédio do Centro de Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Cecen), no Campus Paulo VI, na Cidade Operária.
O pleito ocorreu no modo online, via SigUema, na segunda-feira (12), e a chapa eleita foi a 3, composta por Walter Canales Sant’ana (reitor) e Paulo Henrique Aragão (vice-reitor).
Cinco chapas concorreram à eleição para o cargo de reitor e vice-reitor. Elas foram formadas por Walter Canales Sant’ana (reitor) e Paulo Henrique Aragão (vice-reitor); José Sampaio (reitor) e Jaqueline Alves (vice-reitora); Andreia Araújo (reitora) e Luciano Façanha (vice-reitor); José Coelho (reitor) e Celina Aurélia (vice-reitora); e Francisca Neide (reitora) e Adriana Oliveira (vice-reitora).
Os manifestantes disseram que as chapas que ficaram em segundo e terceiro lugar são grandes desconhecidas do público estudantil. E afirmaram que há a sensação de que a classe estudantil não foi ouvida durante o processo eleitoral, gerando insatisfação.
O clima que se criou na universidade durante as eleições, organizadas e realizadas de maneira muito rápida e sem a participação dos estudantes nos processos decisórios, é de desconfiança da lisura do processo eleitoral.
“Vivemos uma série de problemas na Uema. Um deles é sobre os professores substitutos que têm uma condição de trabalho precarizada. Estamos citando estas situações porque o reitor Gustavo Pereira da Costa está no seu segundo mandato, e agora elegeu o seu vice-reitor a reitor. Há um grupo político que domina a gestão da Universidade, e coisas como as quais acontecem com os professores substitutos não mudam por isso”, lamentou o estudante de Filosofia Umaitan Ferreira Júnior.
DENÚNCIA DE VÍCIOS INSANÁVEIS
No dia 31 de agosto deste ano, ainda durante o decorrer da campanha eleitoral para reitor e vice reitor da Uema, um documento foi protocolado na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, com alegações de “vícios insanáveis no processo eleitoral de reitor e vice reitor da Uema 2022”.
Entre as alegações feitas para a anulação da eleição, está a falta de representação dos estudantes no Conselho Universitário (Consun), que pudesse indicar representantes discentes para a Comissão Eleitoral.
“Estamos pedindo a anulação das eleições antes mesmo do dia do pleito eleitoral, pois já sabíamos que os resultados seriam possivelmente estes. O que deixou os estudantes mais abismados foi o fato de que as duas chapas que compuseram a lista tríplice não são chapas de oposição, que fizeram campanha fortíssima”, destacou Umaitan Ferreira Júnior.
O segmento estudantil é o mais numeroso da Uema, sendo composto por aproximadamente 30 mil alunos e participa com peso de 15% no processo de votação, nos termos do regimento da reitoria. Já a Comissão Eleitoral, responsável por coordenar a eleição, teria sido composta por cinco professores da carreira do magistério superior, dois técnico-administrativos e dois universitários, designados pelo reitor, e não pela Consun.
Outro vício insanável alegado foi o de que, no sistema de votação eletrônica, as chapas e a comunidade universitária estiveram impedidas de fiscalizarem o funcionamento da ferramenta de voto. A eleição teria sido montada para ser exclusivamente online, e os universitários, no ato público de ontem, afirmaram que esta exclusividade criou dificuldades ao exercício do voto àqueles que não tem acesso à internet ou a quem não está habituado ao mundo virtual, cerceando o direito das pessoas que querem votar presencialmente.
USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Os manifestantes de ontem afirmaram que houve uso indevido do Instagram oficial da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em prol unicamente da Chapa 3, formada pelo vice-reitor Walter Canales Sant’ana (candidato a reitor) e Paulo Henrique Aragão (candidato a vice-reitor).
PROFESSOR ACUSADO DE TORTURA
Outra reclamação feita pelos alunos durante o protesto foi a respeito do professor Fernando Cesar dos Santos, que é o presidente do Conselho Eleitoral da Uema.
Segundo os alunos, Fernando possui condenação criminal com pena de cinco anos em regime fechado por agressão e tortura contra uma mulher, com processo tramitado e julgado em 2015. A denúncia contra o professor foi em 2005.
Em situações como esta, o código penal arrola como consequência a perda do cargo público. “A situação contra o presidente a Comissão Eleitoral é um problema moral e político. Fernando já presidiu antes outras comissões eleitorais, inclusive a última, quando o reitor Gustavo se elegeu. Não sabemos o porquê este professor continua neste emprego, pois uma das penalidades do processo criminal contra ele é que o acusado perdesse seu cargo público”, disse o estudante Umaitan Ferreira Júnior.
Os universitários da Uema afirmaram que Fernando controla as “irregularidades” das eleições, como calendário eleitoral nas férias, uma vez que o edital da eleição teria sido divulgado no mês de férias.
Outras acusações contra o professor seriam de uso da máquina administrativa na campanha, e pressão para que funcionários de cargos comissionados votassem nas 3 chapas da reitoria.
NOTA DA PROCURADORIA
No dia 3 deste mês, a Procuradoria da Uema emitiu uma nota assinada pelo chefe da procuradoria Adolfo Testi Neto.
Na nota, ó órgão declarou que recebeu requerimento da Universidade, para instauração de processo disciplinar que apuraria a situação de Fernando Cesar.
A nota da Procuradoria informava também que a Uema não tinha conhecimento da condenação nem do trânsito em julgado do servidor. Contudo, a mesma nota informava que o professor entrou com mandado de segurança para ser reintegrado aos quadros da instituição, dando a entender que a Uema sabia, sim, da situação de Fernando com a Justiça.
Uema se posiciona sobre denúncias de fraudes na eleição para reitor
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) informou que, com relação à alegada surpresa relatada com a votação das chapas, que ficaram em segundo e terceiro lugar, a votação foi fidedigna em relação à vontade dos eleitores, em que cada um exerceu no sistema o seu direito ao voto, podendo votar em até três chapas, e o sistema realizou a apuração.
Todos os candidatos tiveram o mesmo tempo e as mesmas oportunidades de se apresentarem à comunidade acadêmica. No que diz respeito à representatividade da classe estudantil, a Uema pontuou que os discentes possuem dois representantes indicados na Comissão Eleitoral, conforme a Portaria nº. 465/2022 – GR/ Uema, alterada pela Portaria nº 598/2022-GR/Uema, de modo que inexiste irregularidade no processo eleitoral, respeitada a norma regimental.
Quanto às denúncias de uso de canais oficiais e intimidação e assédio, nenhuma chapa, até a presente data, formalizou o fato. Já com relação ao tempo de realização do processo eleitoral, a Universidade Estadual comunicou que o cronograma para composição da Lista Tríplice para escolha do reitor e vice-reitor da instituição foi estruturado de acordo com a Resolução nº 363/2022 – CAD/Uema, regimento da Reitoria, assim como em todas as eleições anteriores, tendo sido convocada em 28 de junho de 2022, em reunião do Conselho Universitário – Consun. Portanto, com 76 dias de antecedência da data de sua realização, designando o prazo de 31 dias para a campanha, só para citar um elemento do mesmo (cerca de 15 dias a menos do que a campanha para Presidente da República), e durante o pleno funcionamento da instituição.
Quanto à participação dos estudantes nos processos decisórios, a Uema reiterou que houve respeito à norma regulamentadora, no caso, a Resolução nº 363/2022 – CAD/ Uema, regimento da Reitoria, pois, como já dito, a Comissão tem dois dos seus membros da classe discente.
O SIGEleição, utilizado no pleito, é um sistema de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e já foi utilizado em eleições de várias universidades federais e estaduais, inclusive na Uemasul.
Conforme a Uema, o sistema garante que os votos registrados sejam sigilosos, não permitindo alteração destes, garantindo sua inviolabilidade e a integridade do processo eleitoral, pois diversos mecanismos de segurança foram implementados. Portanto, o sistema utilizado na eleição não foi desenvolvido pela Uema, mas sim, pela SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., empresa contratada pela Uema (Contrato nº 059/2022- Uema).
Com relação aos supostos problemas relatados no sistema de votação nas eleições testes, a Uema informou que o objetivo foi simular uma situação real para verificar se existem falhas ou inconsistências, viabilizando a resolutividade a tempo. Antes do pleito, a universidade realizou três eleições simuladas, com ampla participação. Houve uma falha, prontamente corrigida pela referida empresa no primeiro teste. Posteriormente, houve duas eleições-testes sem que nenhum problema tenha ocorrido.
Por fim, a Uema afirmou que a eleição ocorrida no dia 12 de setembro de 2022 transcorreu de forma harmoniosa e tranquila, com a presença e acompanhamento de todas as chapas e fiscais por elas designados, não havendo qualquer reclamação no transcurso da eleição, bem como indício de fraude no resultado do processo de votação.
