A introdução do novo sistema de viagens ETIAS da União Europeia para visitantes de fora da UE foi adiada por seis meses e agora deve ser lançada em novembro de 2023.
O ETIAS, ou o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, estava programado para começar a partir de maio de 2023. Mas a Comissão Europeia confirmou em seu site que o ETIAS agora “prevê-se que esteja operando em novembro de 2023”.
Uma vez que o ETIAS esteja em vigor, os visitantes com idade entre 18 e 70 anos de fora da EU, e que atualmente têm status de isenção de visto, incluindo viajantes do Brasil e dos Estados Unidos, por exemplo, terão que solicitar um ETIAS para visitar qualquer um dos 26 países da Zona Schengen.
A título de conhecimento, o Espaço Schengen é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.
Os solicitantes do ETIAS terão que pagar uma taxa de 7 euros, por meio de um site ou aplicativo oficial, e a UE promete uma decisão em quatro semanas, além de oferecer o direito de recurso para os viajantes que tiverem seus pedidos recusados. Uma vez concedido, cada ETIAS terá validade de três anos ou até a data de vencimento do documento de viagem.
Segundo a Comissão Europeia, “o ETIAS será um sistema informático automatizado criado para identificar quaisquer riscos migratórios irregulares ou de segurança colocados por visitantes isentos de visto que viajam para o Espaço Schengen, ao mesmo tempo que facilita a passagem de fronteiras para a grande maioria dos viajantes que não apresentam tais riscos.”
O sistema foi projetado para ser semelhante ao bem estabelecido Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) dos Estados Unidos, que elevou sua taxa de US$ 14 para US$ 21 no início deste ano.
Como solicitar o ETIAS?
Para o controle, as companhias aéreas e outros sistemas de transporte deverão verificar a autorização do ETIAS antes de permitir o embarque de passageiros, e os visitantes deverão concluir o processo de inscrição antes da viagem. Nas fronteiras terrestres, os viajantes poderão preencher o requerimento num quiosque eletrônico.
Antes de viajar, é preciso acessar o aplicativo on-line do ETIAS para inserir informações do passaporte, nome, data e local de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e cartão de crédito ou débito para enviar a taxa de pagamento. O visitante também precisará fornecer seu destino, além de responder a algumas perguntas sobre antecedentes e perfil. O site do ETIAS indica que o formulário deve levar cerca de 10 minutos para ser preenchido.
A aprovação para a maioria dos candidatos deve levar alguns minutos. No entanto, se um item estiver sinalizado no aplicativo, uma revisão manual deverá ocorrer. O requerente pode, então, corrigir as informações inseridas incorretamente ou recorrer de uma decisão de recusa.
Para os brasileiros que planejam viajar à Europa, não é preciso tomar nenhuma ação imediata. No entanto, é preciso se preparar para passar por mais uma etapa e pagar mais uma taxa no processo de viagem como parte da implementação do ETIAS em novembro de 2023.
Fatores que motivaram o adiamento do ETIAS
O ETIAS está em planejamento há vários anos como forma de melhorar a segurança nas fronteiras europeias por meio da pré-triagem de visitantes de fora da União Europeia, com a aprovação do Parlamento Europeu em 2016.
A mudança do lançamento de maio para novembro também dará ao setor de transporte europeu mais tempo para suavizar questões que atormentaram o segmento nestas férias de verão; alguns desses problemas incluíram longos tempos de espera nos aeroportos e travessias do Canal da Mancha, bem como atrasos e cancelamentos de voos. Os operadores de balsas britânicos expressaram preocupação com o tempo extra que pode levar para processar os viajantes sob o novo sistema nas fronteiras.
Dará também às operadoras de turismo a chance de entrar no novo sistema em um momento em que a demanda por viagens na Europa é mais baixa.
Quem precisa de visto para viajar à Europa em 2022, depois da implementação do ETIAS?
Como já foi dito, atualmente os viajantes brasileiros que pretendem visitar a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadia de até 90 dias, sem a necessidade de nenhum tipo de visto. A partir da implementação do ETIAS, os cidadãos precisarão solicitar a autorização de forma online (que ainda não está disponível), para viagens de caráter turístico, comerciais, de trânsito e médicos.
Cidadãos de países-terceiros não elegíveis para viagens sem visto precisam ter um visto para entrar no Espaço Schengen em 2022. Esse requisito não vai mudar quando o ETIAS for introduzido. O ETIAS não é um visto e só afeta quem é elegível para viajar aos destinos na UE sem visto. Já os visitantes que precisam de visto para estadias de curta duração na Europa vão ter que solicitá-lo através de uma Embaixada ou Consulado.
