Desde a manhã dessa quarta-feira (21), os profissionais de enfermagem estão em paralização de 24 horas, acampados no pátio do Ministério da Economia, no Canto da Fabril, em São Luís. O objetivo do protesto é questionar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei nacional que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, para os setores público e privado.
O grupo se concentrou em frente ao prédio, na Avenida Getúlio Vargas, por volta das 7h de ontem. De lá, os manifestantes seguiram com trio de som em caminhada pelas ruas do centro da cidade. A previsão é de que o ato seja encerrado na manhã desta quinta, 22.
De acordo com José Carlos, que é o presidente do CorenMA, os serviços da categoria estão paralisados nestas 24 horas, nas unidades de saúde da capital maranhense. No Maranhão, a manifestação ocorreu apenas em São Luís.
“O que queremos é a fonte de custeio, por meio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Com esta fonte de custeio, devem colocar em execução a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Queremos que o Congresso Nacional providencie a fonte de custeio”, declarou ao Jornal Pequeno, José Carlos.
Durante a paralisação de 24 horas, os profissionais de enfermagem devem discutir as próximas atividades para garantia do pagamento do piso nacional.
De acordo com a professora Rosilda Silva Dias, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-MA), mais de seis mil profissionais participaram do protesto.
“É a nossa luta pelo piso salarial nacional da enfermagem e melhoria das condições de trabalho”, destacou Rosilda Silva.
DECISÃO DO STF
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750.
A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo: técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros); auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros); parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).