A Polícia Federal deflagrou em São Luís a segunda fase da Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa que desviava recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os suspeitos são servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias. A ação policial foi realizada no último dia 29, 09, mas divulgada somente na manhã desta quarta-feira, 5.
A partir de indícios colhidos, ainda na fase velada da investigação, a PF constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
A PF descobriu que eram constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si. O objetivo era sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.
O líder da associação criminosa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possuía contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para praticar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de persecução penal, conforme a PF.
Diante desses fatos, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Odoacro, com o intuito de desarticular o núcleo empresarial da associação criminosa, bem como desvendar quem seriam os atores públicos envolvidos.
Ao iniciar a análise dos materiais apreendidos na referida fase ostensiva, foi possível visualizar, de pronto, a participação de um gerente da Codevasf na associação criminosa, identificado como Julimar Alve Filho. Ele teria recebido cerca de R$ 250.000,00 das empresas investigadas.
A despeito de as análises ainda estarem em estágio inicial, haja vista o volume de material apreendido, a Polícia Federal, com o fim de interromper os atos de vilipêndio ao erário, optou por representar de imediato pelo afastamento do servidor público da sua função.
Além da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do gerente.
Se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por corrupção passiva (Art. 317, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP). Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
No Maranhão, o esquema é supostamente comandado pelo empresário Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’. Os nomes de outros operadores do esquema também estão sendo investigados.
