A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último dia 8, um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação de suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2.
O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.
O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.
A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.
Escola notificada
No dia 5 de outubro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) abriu processo administrativo para apurar denúncias de xenofobia que teria sido praticada pelo Colégio São Marcos, em São Luís. A escola foi notificada e teve o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.
As denúncias foram realizadas por consumidores após uma publicação no perfil oficial da instituição com uma imagem de teor pejorativo sobre a região nordeste após eleições realizadas no último domingo (2).
“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva e o Procon/MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente do órgão, Ricardo Cruz.
Com a abertura do processo administrativo, a escola terá prazo de resposta para se defender contra as acusações e restando comprovada a prática abusiva, poderão ser aplicadas sanções que vão da multa até a suspensão das atividades.
O que disse a escola
Por problemas de contas vinculadas, houve uma postagem equivocada em nosso Instagram institucional. Lamentamos e pedimos desculpas pelo ocorrido. Opiniões particulares de colaboradores não refletem as posições do Colégio São Marcos. Parabéns a todos pelo pleno exercício da cidadania.
Gratos pela compreensão.
