O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) notificou o Banco do Brasil. A instituição deverá apresentar, no prazo de cinco dias, justificativas para as falhas no aplicativo relatadas por consumidores nesta sexta-feira (14).
De acordo com os relatos feitos ao órgão, o aplicativo do banco, utilizado para transações financeiras e consultas, não estava disponível para operações, além disso, segundo as reclamações, não houve qualquer aviso prévio de manutenção. Com a notificação, o órgão de defesa abriu uma Portaria de Investigação Preliminar (PIP).
“Uma vez que este é um serviço essencial disponível aos consumidores, ele não pode ser oferecido com instabilidades, pois isso configura uma falha na prestação do serviço, o que é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e que enseja a responsabilização do fornecedor pelos eventuais prejuízos que possa causar aos consumidores”, explicou o presidente em exercício do Procon, Ricardo Cruz.