Os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima foram presos pela Polícia Federal nas cidades de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. Contra eles pesa a suspeita de serem responsáveis por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais “a mais”, decorrentes de emendas parlamentares.
O esquema, segundo a PF funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.
De acordo com a Polícia Federal, foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande, como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), Roberto não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas possuía o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.
A apuração do órgão apontou ainda que ele foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
A Polícia Federal afirmou que as empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Um servidor público de Igarapé Grande foi afastado do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados.
Já os empresários e empresas investigadas foram proibidos de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. I
GARAPÉ GRANDE
A 300 km de São Luís, Igarapé Grande é a campeã brasileira em valores de emendas parlamentares per capita na saúde no ano de 2021. O município registrou 591 reais recebidos por habitante em 2021, enquanto isso, a média nacional é de R$ 15 por pessoa. De certa forma, é também a pioneira no esquema de fraudes no SUS.
Em 2018, os atendimentos de média e alta complexidade na cidade somavam 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiros passos em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média anual de 34 consultas por habitante – um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual chega a 17 consultas por habitante.
ALVOS NO MARANHÃO E PIAUÍ
De acordo com a Polícia Federal, 60 policiais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Bacabal, contra outros suspeitos e três empresas investigadas por fraudes em contratos, que serviriam para desviar o dinheiro das emendas.
Os municípios alvos da Operação Quebra Ossos foram: Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias, Timon, no Maranhão; e Parnaíba e Teresina, no Piauí.
