Após o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgar na segunda-feira que adiou sua campanha do Dia do Médico, que é comemorado nesta terça-feira (18), “em virtude das eleições gerais de 2022 e de normatização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, a Corte Eleitoral publicou uma nota em que esclarece que não expediu decisão que proíba a divulgação da homenagem. Segundo o tribunal, a opção de não publicar a campanha partiu “estritamente” do conselho “a partir de interpretações próprias da Lei 9504/1997 (Lei das Eleições) e de decisões do TSE relativas a outros casos”.
De acordo com o tribunal, o protocolo do TSE não recebeu qualquer ação com pedido de análise de eventual campanha publicitária relacionada à data comemorativa. “É importante destacar que o TSE não atua de maneira preventiva nos casos de autorização para a veiculação de campanhas publicitárias relativas a datas comemorativas. O Tribunal somente se manifesta conforme provocado a decidir no caso concreto”, acrescentou o TSE.
Na nota divulgada segunda-feira, o CFM afirmou que só divulgaria a campanha após o segundo turno das eleições alegando seguir as diretrizes do TSE. Três dias antes, porém, o próprio conselho divulgou em suas redes uma homenagem ao Dia do Professor.
