Nessa quinta-feira (20), o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão (Sindsaúde-MA) relatou ao Jornal Pequeno a constância nos atrasos salariais de profissionais do Hospital Santa Casa e do Centro de Medicina e Diagnóstico Ltda (Cemed), que funciona no prédio alugado do Hospital Português. As duas unidades de saúde estão instaladas no centro de São Luís, sendo uma filantrópica e a outra particular.
“O salário do trabalhador é condição de sobrevivência. Desde 2017, estes dois hospitais mantiveram sucessivos atrasos. Os profissionais da saúde ficam meses sem os seus pagamentos, algo que é um crime trabalhista”, declarou a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão, Dulcemary dos Santos Sarmento.
HOSPITAL CEMED
Esta é a terceira vez, somente neste ano, que o Sindicato divulga a situação dos atrasos salariais de responsabilidade do Cemed. Em março, o Sindsaúde-MA já havia denunciado atrasos no pagamento de salários destes funcionários.
A denúncia foi refeita em setembro, ou seja, no mês passado, quando trabalhadores disseram que apenas alguns teriam recebido seus salários naquele mês, enquanto outros, não.
“Houve o pagamento dos funcionários da recepção que estavam há quatro meses sem receber. Para nós funcionários não foi emitido nenhuma nota de esclarecimento sobre os atrasos salariais. No dia 22, o Sindsaúde entrou em contato com a direção do Cemed e a resposta que foi dada a eles é a de que não tem previsão de pagamento”, informaram profissionais da instituição que estavam com os repasses salariais pendentes, em setembro.
“Falei com a gestora do hospital, que é a Iracema. Ela informou que os pagamentos seriam feitos, mas isto não aconteceu. Os atrasos são constantes. Tem trabalhadores dos setores administrativos e de limpeza, que estão há muitos meses sem receber”, informou Dulcemary, no mês passado.
PROTESTO IMPEDIDO
Os profissionais do Cemed permanecem com os salários atrasados, conforme o Sindsaúde-MA. E, devido a isto, nessa quinta, 20, deveria ter ocorrido um protesto em frente ao Cemed. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decidiu por uma Tutela Cautelar Antecedente, a favor do Cemed, que proibiu o Sindsaúde a realizar a manifestação.
O Cemed entrou com o recurso alegando a probabilidade do direito, ou seja, uma evidência mínima da existência do direito pleiteado, e a existência concomitante de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
A decisão de proibir o ato público foi assinada pela juíza Noelia Maria Cavalcante Martins e Rocha. Caso o Sindicato não obedecesse, uma multa de R$ 30 mil seria aplicada, acrescida de R4 500 para cada trabalhador participante.
“Nós sempre recebemos os administradores do Cemed, concedemos prazos maiores quando eles solicitaram sobre acordos ajuizados do FGTS. Em nenhum momento houve radicalidade. Mas tudo que tínhamos acordado em reuniões, por parte do Cemed, nada foi cumprido. Quando há um protesto, é porque não há mais condições de diálogo ou de suportar o que vem acontecendo”, desabafou Dulcemary.
O Sindicato informou que pedirá uma mediação do Ministério Público. “Uma das alegações para o Cemed entrar com recurso que impediu nossa manifestação foi a falta de comunicado prévio, algo que não é necessário, pois era apenas uma manifestação, e não greve. Então, vamos realizar uma assembleia e avançar com o plano de protesto”, destacou Dulcemary.
CEMED NEGA ATRASOS SALARIAIS
Ao Jornal Pequeno, por ligação telefônica, o RH do Cemed negou que existam salários atrasados. “Não há atraso de salário”, afirmou a empresa.
EM DOIS MESES, 50 DEMISSÕES NA SANTA CASA
De acordo com o Sindsaúde, atualmente, o provedor da unidade médica é Francisco Murad. “Ele tem adotado uma postura arbitrária. Está desde agosto deste ano no cargo, e já demitiu 50 profissionais. A situação dos atrasos salariais também ocorre. Não há diálogo, e, pior, o Francisco não quer nenhum trabalhador filiado ao sindicato. Desde 2018, não existem reajustes salariais, além de outros direitos trabalhistas que não são respeitados”, frisou Dulcemary.
O JP tentou contato com a Santa Casa, pelos telefones de terminações 0144 e 0028, fornecidos pelo Sindsaúde, mas as ligações não foram completadas para nenhum destes números.
